O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira, 11, que a volta do horário de verão ocorrerá necessariamente neste ano se o País enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, Silveira declara que será avaliado o “custo-benefício” da política, em diálogo com diferentes setores afetados.
Ele também reforçou que a decisão sobre o retorno do horário de verão será na semana que vem.
Se for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias para o planejamento dos setores afetados, sem impacto no segundo turno das eleições, segundo ele.
“Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, declarou, em evento do grupo Esfera Brasil, em Roma, na Itália.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que nas últimas semanas houve debates com diferentes setores, incluindo as companhias aéreas.
A decisão sobre horário de verão será “técnica e com sensibilidade social e política”, disse também o ministro.
Silveira voltou a mencionar que não há “problema energético” no Brasil, no período da seca, em função de medidas preventivas adotadas. Ele cita como exemplo a diminuição da vazão de Jupiá e Porto Primavera. Foram preservadas mais de 11% de água doce nos reservatórios, segundo o ministro.
Ainda de acordo com o ministro, a janela de maior relevância para a implementação do horário de verão no País é entre 15 de outubro e 30 de novembro. Após esse período, na avaliação dele, a importância da política diminui, mas ainda poderia surtir efeitos.
Silveira participou no período da manhã de evento do grupo Esfera Brasil, em Roma, na Itália. “O horário de verão tem uma transversalidade, tem alguns setores que são extremamente afetados pelo horário de verão. Se tem algo que não se pode abrir mão em uma política pública com essa dimensão, é a questão da previsibilidade”, declarou o ministro.
O titular da pasta de Minas e Energia também voltou a criticar o que chamou de “decisão ideológica” do governo anterior em pôr fim à política de horário especial. “Os números demonstram que pode ter sido um dos motivos de em 2021 nós termos chegado à beira de um colapso energético no Brasil.”
Quando o horário de verão começa?
De acordo com o tradicional Decreto nº 6.558, o horário de verão costuma iniciar no primeiro domingo de novembro, às 00h. Contudo, o governo ainda não oficializou o retorno da medida, deixando a data de início indefinida. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que uma decisão será tomada em breve, afirmando que essa política “seria útil para melhorar o planejamento” energético para 2025. Além disso, o governo pretende enviar ao Congresso, até o final do ano, um projeto de lei para a “reestruturação” do setor elétrico.