Motta prometeu avaliar urgência de PL do devedor contumaz, diz Emerson Kapaz
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, disse hoje que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu avaliar a possibilidade de votar a urgência do projeto de lei, já aprovado no Senado, que endurece regras a devedores contumazes.
“Nós já tivemos reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele se comprometeu a fazer uma análise com os líderes e, possivelmente, um regime de urgência para entrar em votação do plenário o mais rápido possível”, disse Kapaz durante palestra na conferência BiodieselBR. O projeto, ressaltou, representa a legislação mais importante no combate a fraudes no setor de combustível, que foi tema de um painel do evento.
“Nós temos um desafio agora, esta semana, talvez na próxima, de aprovar a mais importante legislação”, afirmou o presidente do Instituto Combustível Legal. Ele acrescentou que, após a Operação Carbono Oculto, o projeto foi aprovado, por unanimidade, em apenas cinco dias no Senado.
“Sabe quantos anos estava parado lá? Oito anos parado no Senado, com esforço e interesse daqueles que não queriam de jeito nenhum que se aprovasse a legislação … De repente, um milagre aconteceu no Senado: todo mundo está do lado da Carbono Oculto. Vamos ver na Câmara”, declarou Kapaz.
Citando um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ele ressaltou que o crime organizado ganha mais dinheiro com a venda ilegal de combustíveis, onde as fraudes rendem R$ 62 bilhões, do que com o tráfico de cocaína, cujo faturamento é estimado em menos de R$ 20 bilhões. “Ou seja, no setor de combustível é três vezes mais.”
Ao lembrar que mais de 300 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um único dia durante a Operação Carbono Oculto, Kapaz acredita que outras operações devem vir na sequência. “Ao cruzar esses dados, eles serão suficientes para levantar uma quantidade gigantesca de interferência do crime organizado no setor de combustíveis”, ressaltou.