Movimentos sociais pediram alteração em proposta sobre BPC, afirma ministro
O ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, disse a jornalistas nesta terça-feira, 17, que movimentos sociais pediram para o governo alterar sua proposta para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Executivo ao Congresso. Ele afirmou achar possível que a reivindicação seja acatada, mas que não houve um compromisso de aceitar as sugestões.
Macêdo disse que está sendo elaborado um relatório com os pedidos para ser enviado aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Macêdo, o ajuste fiscal foi uma decisão de governo e não está submetida a nenhum segmento da sociedade.
Ele também disse que Lula determinou que seu governo tenha responsabilidade fiscal. “Eu não consigo entender esse nervosismo do mercado”, declarou o ministro.
Ele falou em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
“Ouvimos ontem os movimentos. Tem coisas que eu concordo com eles e vou defender. Mas não teve nenhum compromisso de mudança, quem vai avaliar isso é a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad”, declarou Macedo nesta terça.
Segundo ele, os movimentos sociais temem que haja prejuízos a programas sociais por causa do ajuste fiscal.
“Os movimentos estavam colocando que o BPC não pode deixar de ser um benefício individual, é uma preocupação dos movimentos”, disse ele.
O ministro afirmou que as organizações querem evitar mudanças no teto de renda do benefício.
Além disso, também haveria restrições sobre possíveis alterações na classificação de pessoa com deficiência.
“Não mudar o conceito de pessoas com deficiência, o BPC não pode estar restrito só ao conceito de incapaz para o trabalho, é uma preocupação deles. E a obrigatoriedade da biometria é uma coisa boa, pelo que eles dizem, mas é preciso ter exceções para algumas deficiências”, explicou o ministro sobre as reivindicações ouvidas.