Multa pode chegar a R$ 500 mi a depender da gravidade do abuso em combustíveis, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que as três maiores distribuidoras de combustíveis foram notificadas, além de outras unidades do setor. Ele defendeu que a tarefa de fiscalização não deve se restringir ao governo federal, mas também ser compartilhada com Estados e municípios.
O Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério de Minas e Energia concedem coletiva de imprensa sobre as medidas adotadas e as próximas ações planejadas para combater o aumento abusivo de preços de combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
Ele ainda informou que a multa para casos comprovados de preço abusivo variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, a depender da gravidade da infração e do porte econômico do infrator.
“Nós temos na questão do combustível um potencial lesivo muito grande”, disse ele, lembrando que o modal rodoviário é predominante no País. “Então, a repercussão no preço de combustível tem potencial impacto no que diz respeito aos alimentos e toda essa cadeia.”