“Sui generis”. Foi dessa maneira que João Pinheiro Nogueira Batista, presidente da Lojas Marisa, definiu os relatos sobre a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes de redes varejistas no último sábado, 1. No dia anterior, a pasta havia publicado uma portaria que caiu como um banho gelado a céu aberto, num setor que têm vivido com uma forte pneumonia há meses: isentou as compras internacionais de até US$ 50 de impostos de importação. A peculiaridade do encontro, disse ele, aconteceu por conta da mudança de posicionamento da Pasta, em relação a reuniões anteriores com o setor.
“O ministro tinha prometido exatamente o contrário do que foi publicado, mas parece não ter tido força para prosseguir com o combate ao contrabando”, disse Nogueira Batista, após participar de uma reunião do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) na manhã de segunda-feira, 3, para discutir o tema. “Nossa demanda é tão natural e óbvia – a igualdade nas condições de concorrência -, que tínhamos a certeza de que a ilegalidade seria combatida.”
Em vez disso, diz ele, o governo legalizou práticas de comércio adotadas fora das regras tributárias. “Não consigo entender como um governo, ainda mais do PT, seja capaz do absurdo de legalizar o contrabando contra os interesses da indústria nacional”, afirmou. “Estamos entre os maiores geradores de empregos formais do País, prezamos por garantir o respeito à formalização da produção e a todas as regras de combate ao trabalho irregular e à qualidade dos produtos.”
Para Nogueira Batista, a portaria do governo não só vai contra essas práticas, como torna oficiais as importações que até então eram consideradas contrabando. Também estimula as vendas em plataformas como a Amazon, que até então recolhiam todos os tributos sobre qualquer compra, ao mesmo tempo em que reduz a arrecadação do próprio governo. Com a grita geral de todo o varejo, Haddad disse que a portaria trazia apenas os primeiros passos para a implementação do plano de conformidade para marketplaces internacionais e que alterações seriam feitos no futuro. Entidades varejistas estudam entrar na Justiça contra a portaria.
Nogueira Batista também disse estranhar que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) não tenha se posicionado em relação à política industrial errática do governo. “Por um lado, são dados subsídios a carros de classe média que parecem não ter efeito na produção, com ameaça de novas paralisações, sem ter a conta do retorno desse gasto”, diz ele. “De outro, ao favorecer o contrabando, o governo prejudica a indústria têxtil. É coisa de maluco.”
Josué Gomes da Silva, presidente da entidade, fez um acordo com o marketplace Shein no qual sua empresa, a Coteminas, será fornecedora de insumos a confecções locais. Procurada, a Fiesp não respondeu a pedidos de comentários até a publicação desta nota.