O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, também participam do almoço do chefe da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes nesta quarta-feira, 18. Há expectativa de que Padilha fale após o encontro.
Haddad chegou à residência oficial da presidência do Senado por volta das 12h40. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), chegou logo em seguida.
Na terça-feira, 17, a Câmara aprovou o projeto de lei complementar relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI) que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas, além de permitir que o governo possa bloquear até 15% das emendas parlamentares.
Foram 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 votos contrários. Os deputados rejeitaram três destaques (sugestões de mudanças ao texto principal) e deixaram outros três para serem analisados hoje. Concluída a votação, o texto seguirá para a análise do Senado.
Uma das medidas proposta pela equipe econômica, contudo, caiu: a que limitava a restituição de créditos tributários pelas empresas. A proposta enfrentava forte resistência entre vários setores da economia, além de ter integrado uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo em junho e que foi devolvida por Pacheco.
A expectativa é de que o projeto seja votado no Senado até a próxima sexta-feira, 20, antes do recesso parlamentar. O Congresso ainda tentará aprovar um outro projeto de lei encaminhado pela Fazenda, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).