O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que chegou a hora de enfrentar o fim da escala 6×1 como debate geracional. Ele salientou que o papel da pasta que chefia nesse debate é encontrar o ponto de equilíbrio ótimo, convergindo os interesses.
“O debate do 6×1 é um debate geracional, é um debate que nós temos que fazer e temos que enfrentar. Está na ordem do dia, não é de agora. E convivendo, conversando com mais diversos setores, parece ter chegado a hora da gente enfrentar esse debate, de fato, como um debate geracional”, disse.
Durigan fala à Comissão Especial sobre o fim da escala 6×1, na Câmara dos Deputados, para tratar dos aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho, prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019.
“Melhorar a formação dos jovens brasileiros é fundamental, dentre outras várias medidas. Eu acho que tem um consenso aqui do ponto de vista do trabalhador. A vida do trabalhador mudou razoavelmente nos últimos anos, e ela é demandada por mais eficiência”, continuou.
Durigan ainda disse que o País pode ganhar 20 pontos porcentuais do PIB em 15 anos com a reforma tributária. “É ganho de produtividade. As empresas poderem parar de bater cabeça, de olhar a regulação do PIS/Cofins, a regulação do IPI, a regulação do ICMS de 27 estados, de 5 mil regulações de ISS. Você ter uma regra nacional sobre o imposto de consumo isso é grande eficiência. E para a economia como um todo, a gente precisa ter esse tipo de medida”, defendeu.
Sobre os custos da mudança
Ao defender o fim da escala de trabalho 6×1, Durigan reconheceu que do ponto de vista das empresas, há estudos apontando para custos com a mudança. “Mas é importante ponderar isso para que a gente não ache que é algo disseminado, algo generalizado”, afirmou durante a audiência para comentar os impactos econômicos do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso.
“A maioria da população brasileira que trabalha já está em uma dinâmica 5×2, e mesmo quem está contratado em uma jornada 6×1 não fica 44 horas no trabalho, já trabalha menos que 44 horas”, prosseguiu. Segundo ele, há uma questão de desigualdade no trabalho e quem trabalha na escala 5×2 ganha mais.
Ao reconhecer possíveis custos para as empresas, Durigan relacionou esse debate ao aumento do salário mínimo, que, segundo ele, não veio de um processo negocial e orgânico entre trabalhadores e empregadores. “Houve um aumento de renda das famílias nos últimos três anos, mais do que a gente pôde observar no período anterior. E isso é a política de valorização do salário mínimo, que foi, não sem debate, não sem queixa, não sem acomodação, mas que foi assimilada para o nosso sistema.”
Ele considerou que o piso brasileiro ainda é baixo e um dos menores na região, mas pontuou que tanto a política do mínimo quanto a mudança na escala de trabalho geram ganho de eficiência. “Uma política de valorização do trabalho, inclusive na jornada de trabalho, eliminando a 6×1, indo para a 5×2, você tem um chamado, por isso que eu digo que é uma questão geracional, um chamado de ganho de eficiência, seja para o setor produtivo, seja para o trabalhador”, sustentou.
Para o ministro, o fim da escala 6×1 é importante porque o trabalhador que tem uma qualidade de vida melhor. “Certamente vai ter mais produtividade, menos rotatividade no trabalho”. “A gente não pode esquecer que o trabalhador é parte central da economia”, disse o ministro a deputados da Comissão Especial sobre o tema.