Reforma tributária: deputados tentam reduzir pressão de lobbies, enquanto governo faz contas
Os deputados envolvidos nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária tentam evitar uma nova ofensiva dos lobbies empresariais antes da votação final do projeto pela Câmara, prevista para esta semana.
A expectativa é votar a proposta nesta terça-feira, 17. Houve neste domingo, 15, uma reunião sobre o assunto de deputados como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Cláudio Cajado (PP-BA) com Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda responsável pela reforma.
Relator do projeto, Reginaldo indicou que rejeitará o desconto dado pelo Senado na alíquota sobre saneamento. Essa foi a única alteração concreta indicada na entrevista dada pelos participantes do encontro.
A ideia é justamente reduzir as chances de empresas saberem de possíveis mudanças no texto, ficarem contrariadas e colocarem seus lobistas para pressionar a Câmara contra as alterações.
Reginaldo, Cajado e outros deputados levarão ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o que foi discutido no encontro deste domingo. Será feita uma avaliação da viabilidade política de possíveis alterações no texto.
A equipe de Appy deverá entregar uma nova projeção de arrecadação e possíveis alíquotas à Câmara ainda nesta segunda-feira, 16. O tema será discutido por líderes de bancada. A avaliação é que todas as conversas com representantes de setores da economia já foram feitas. Nessa análise, faltariam apenas as últimas contas dos técnicos e um acordo interno à Câmara.
Saneamento
Em relação ao saneamento, na primeira votação do projeto na Câmara, foi aprovado um mecanismo de cashback para devolver recursos do imposto sobre esse serviço para pessoas mais pobres. O Senado ampliou o desconto nessa taxa. Reginaldo Lopes afirmou que se trata de um “tema delicado”, mas indicou como o assunto será tratado no relatório: “Entendemos que o cashback para o saneamento é o melhor caminho”, disse ele.
O deputado petista afirmou também que os senadores melhoraram a trava de 26,5% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Também afirmou estar otimista sobre as possibilidades de a alíquota ficar em torno de 25% ou 26%. Bernard Appy, por sua vez, afirmou que “infelizmente” não é mais possível incluir as armas de fogo no imposto seletivo.
Segundo Cláudio Cajado, o mais provável é que a votação da proposta fique mesmo para terça-feira, 17. O grupo de deputados levaria ainda neste domingo as discussões que tiveram para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliar. Também estavam previstas conversas com os líderes de bancada e, provavelmente, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o assunto.