Reuniões sobre cortes incluem 5 dos 6 maiores orçamentos da Esplanada; só Defesa fica fora
A reunião realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira, 4, e a marcada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para a tarde desta terça-feira, 5, indicam que as medidas de contenção de despesas do governo federal poderão atingir cinco dos seis ministérios com maior orçamento na Esplanada – e que já estão na mira desde as ações de pente-fino. Desse grupo, só a Defesa está fora das conversas até o momento.
Leia a seguir a dotação orçamentária atual dos seis ministérios com mais dinheiro. O levantamento foi feito com informações baixadas na segunda-feira do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), plataforma que extrai dados do sistema de contabilidade do Executivo federal.
Foram descartados orçamentos que não aprecem vinculados a orçamentos específicos, como a dívida pública e as transferências a Estados e municípios.
Ministério da Previdência Social – R$ 942,5 bilhões;
Ministério do Desenvolvimento Social – 285,5 bilhões;
Ministério da Saúde – 236,9 bilhões;
Ministério da Educação – R$ 186,8 bilhões;
Ministério da Defesa – R$ 127,7 bilhões;
Ministério do Trabalho – R$ 111,1 bilhões.
A reunião comandada por Lula na segunda-feira teve participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), que comandam pastas relacionadas ao funcionamento do governo de forma ampla, e dos ministros Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde).
Esses últimos operam algumas das principais políticas públicas do governo e podem ser afetados por cortes.
No caso de Saúde e Educação, o que está sendo aventado é a fixação de um limite de 2,5% para o crescimento dos pisos dessas áreas. O avanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também está no radar, já que a participação da União neste fundo tende a crescer nos próximos anos.
Já em relação ao Trabalho, políticas como o abono salarial e o seguro-desemprego estão na lista de ações que podem ser revisadas. O diagnóstico sobre o abono já foi feito por técnicos há alguns governos, concluindo que o gasto é ineficiente porque protege uma camada da população que já tem proteção. Já o seguro-desemprego é uma das despesas que chamou a atenção da equipe econômica pelo aumento apesar do bom nível de trabalho no País. O crescimento desses gastos está relacionado, também, à política de valorização do salário mínimo.
Às 16 horas desta terça Rui Costa continuará as discussões em uma reunião com os ministros do Desenvolvimento Social, Wellignton Dias, e da Previdência, Carlos Lupi. Eles são responsáveis pelas aposentadorias e pelos principais programas sociais do governo. Suas Pastas estão no topo dos orçamentos da Esplanada, e já foram alvo de pentes-finos neste ano.
A expectativa do governo é de que a revisão de benefícios previdenciários gere uma economia de R$ 9,05 bilhões neste ano. No Desenvolvimento Social, desde o início do governo vem sendo feito um trabalho de revisão no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para os programas sociais, como o Bolsa Família. Adicionalmente, a explosão de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um tipo de aposentadoria pago a idosos ou pessoas com deficiência mais pobres, colocou o programa no radar do governo, que tenta conter o avanço dessa despesa.
A Defesa, que não estava representada nas conversas de segunda-feira e não tem participação prevista para a desta terça, é uma das áreas politicamente mais sensíveis do governo. Lula está reconstruindo aos poucos sua relação com os militares, que aderiram em massa ao bolsonarismo no governo passado. Um dos principais pontos desse esforço, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro, é evitar retirar recursos do setor.