Rondônia recusa aderir à subvenção ao diesel e Rio diz ainda aguardar publicação da MP
O Estado de Rondônia recusou aderir à subvenção da importação ao diesel, conforme proposto pelo governo federal. Já o Rio de Janeiro segue aguardando a publicação da Medida Provisória para analisar a adesão à política. Mais cedo, o vice-presidente Geraldo Alckmin havia dito que apenas dois Estados haviam recusado a proposta.
Apresentada na semana passada pela equipe econômica após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, a subvenção visa conter a alta dos preços do diesel em razão do conflito no Oriente Médio envolvendo o Irã, os Estados Unidos e Israel.
A ideia é subsidiar R$ 1,20 por litro de diesel importado entre abril e maio, sendo que a União deverá arcar com R$ 0,60 e os Estados com os outros R$ 0,60. O custo, de R$ 3 bilhões, será dividido igualmente entre União e Estados.
A Secretaria de Estado de Finanças do governo de Rondônia informou que, após análise técnica, o Estado avalia que há incertezas quanto à efetividade da medida na redução do preço ao consumidor final. “Além disso, Rondônia não dispõe, neste momento, de espaço fiscal e orçamentário para aderir à proposta, nem margem para absorver subsídios ou promover desonerações tributárias sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.”
O governo rondoniense comunicou que “dessa forma, a princípio, o Estado manterá o posicionamento de não adesão à medida neste momento”.
Por sua vez, a Secretaria de Fazenda do governo do Rio apontou um impacto mensal aproximado de R$ 30 milhões na arrecadação do Estado. Segundo a pasta, esta é uma condição que “gera preocupação diante do déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para o ano de 2026”.
Mais cedo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, citou problemas institucionais no Rio de Janeiro, e disse que o governo federal estava muito próximo de alcançar 100% de adesão à iniciativa. “O próprio Estado do Rio de Janeiro como foi mencionado é um estado que está passando por um processo de governo (…) então torna mais difícil qualquer decisão. Não é uma questão de resistência ou de não intenção de aderir, apoiar a população do Estado”, declarou.