28 de junho de 2025

Senado aprova projeto que permite que fundos constitucionais financiem economia criativa


Por Agência Estado Publicado 01/04/2025 às 17h37
Ouvir: 01:05

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 1º de abril, um projeto que permite que os recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste financiem atividades produtivas desenvolvidas por pessoas jurídicas ou físicas ligadas à economia criativa.

As atividades envolvem a geração e a exploração de propriedade intelectual nas áreas de propaganda, arquitetura, mercados de arte e antiguidades, turismo, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software/jogos eletrônicos de lazer e entretenimento, música, artes performativas, editorial, serviços de computação e software, mídias digitais, rádio e televisão e outras do mesmo gênero.

De acordo com relatório da senadora Dorinha Seabra (União-TO), foram estimadas disponibilidades da ordem de R$ 63,9 bilhões em 2024 para o conjunto formado por esses três fundos. A matéria, que já foi aprovada na Câmara, vai para sanção presidencial.

Pauta do Leitor

Aconteceu algo e quer compartilhar?
Envie para nós!

WhatsApp da Redação

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Judicialização à brasileira pressiona aéreas e alimenta mercado de processos


Em cinco anos, as três maiores companhias aéreas que operam no Brasil precisaram recorrer à recuperação judicial (Chapter 11) para…


Em cinco anos, as três maiores companhias aéreas que operam no Brasil precisaram recorrer à recuperação judicial (Chapter 11) para…

Economia

Senado analisa projeto que proíbe e pune ligações indesejadas de telemarketing


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar nesta sexta-feira, 27, projeto de lei…


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal começou a analisar nesta sexta-feira, 27, projeto de lei…

Economia

Proposta sobre contabilidade de cripto é positiva, mas precisa de ajustes, dizem especialistas


A consulta pública do Banco Central (BC) para a elaboração de regras para a contabilização de criptoativos em instituições reguladas…


A consulta pública do Banco Central (BC) para a elaboração de regras para a contabilização de criptoativos em instituições reguladas…