Sindicato de servidores do BC diz que confia na solidez institucional da autarquia

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma em nota que confia na solidez institucional da autarquia, assim como “na qualidade técnica e ética de seu corpo funcional e na atuação dos órgãos responsáveis pela apuração”. A declaração é feita um dia depois de o ex-diretor e servidor Paulo Sérgio Neves de Souza e de o servidor Bellini Santana serem alvo de uma busca e apreensão na terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades na gestão do Banco Master.

Eles já estavam afastados de seus cargos por decisão anterior do próprio BC, que abriu investigação sobre a atuação deles.

O Sinal diz que acompanha com atenção os desdobramentos das investigações. “Sem entrar no mérito das apurações em curso, reafirmamos nosso compromisso com a institucionalidade da autarquia, com o respeito às decisões das autoridades competentes e com os princípios que regem o Estado Democrático de Direito”, acrescenta.

O sindicato destaca ser fundamental que os fatos sejam integralmente esclarecidos, com estrita observância do devido processo legal, do direito ao contraditório e da ampla defesa.

A preservação dessas garantias, diz, é condição essencial para a legitimidade das decisões e para a segurança jurídica, valores que destaca serem indispensáveis ao regular funcionamento das instituições públicas. “Uma vez esclarecidos todos os fatos, e na hipótese de eventual constatação de ilícitos, afirma que sejam aplicadas as medidas cabíveis, nos termos da lei, assegurando-se a responsabilização de quem de direito e a preservação da credibilidade da instituição perante a sociedade.”