A necessidade líquida de financiamento do governo geral alcançou 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2024, informou nesta quinta-feira, 7, o Tesouro Nacional. O resultado é 1,0 ponto porcentual menor em relação ao valor observado no mesmo período de 2023. De acordo com o órgão, a variação responde ao crescimento nominal de 13,6% da receita do governo em relação ao segundo trimestre do ano passado, parcialmente compensado pelo aumento nominal de 10,2% da despesa.
Os dados constam do Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral do segundo trimestre de 2024, divulgado pelo órgão nesta quinta-feira, 7. O documento apresenta estatísticas das três esferas de governo (Governo Central, governos estaduais e municipais) consolidadas segundo a metodologia do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na decomposição por esfera de governo, a maior parte da necessidade de financiamento corresponde ao Governo Central, que necessita também de 8,2% do PIB.
Os entes subnacionais se compensam: enquanto os governos estaduais têm necessidade líquida de financiamento de 0,5% do PIB no segundo trimestre de 2024, os municipais tiveram capacidade de financiamento de 0,4% do PIB.
Receitas e despesas
O relatório mostra que, no período analisado, a receita aumentou 2,34 ponto porcentual do PIB em relação ao segundo trimestre de 2023, alcançando 39,5% do PIB. A alta é explicada, principalmente, pelo incremento de 1,90 p.p. nos impostos sobre bens e serviços repartido entre as três esferas de governo. No Governo Central, pesou mais a reoneração dos combustíveis e alterações de base de cálculo do Cofins e PIS/Pasep. Nos Estados, a maior arrecadação com ICMS reflete a elevação da alíquota modal do tributo.
No caso das despesas do governo geral (que incluem gastos e investimento líquido), a variação foi de 1,4 p.p. entre o segundo trimestre de 2023 e o de 2024, quando chegou a 47,7% do PIB – os gastos somam 47,1% do PIB ao passo que o investimento líquido é de 0,6%.
Os dados mostram que, em relação aos gastos, houve aumento nas despesas com uso de bens e serviços de 0,43 p.p., refletindo crescimento dos governos estaduais e municipais. Já os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais apresentaram relativa estabilidade (-0,05 p.p. do PIB).
O aumento de 0,48 p.p. do PIB no investimento líquido do governo geral foi impulsionado pelo crescimento de 0,27 p.p. nos governos municipais e de 0,15 p.p. do PIB no Governo Central na comparação entre os períodos de 2023 e 2024.
Neste ano, na análise por esfera de governo, o investimento líquido dos governos municipais e estaduais foi de 0,61% e 0,16% do PIB, respectivamente. O relatório destaca que os municípios tiveram “aumento expressivo de gastos em projetos de infraestrutura, como a manutenção da malha viária, ampliação de frotas e modernização de edifícios públicos, fenômeno influenciado pelo calendário eleitoral”.
Já o Governo Central teve investimento líquido negativo de 0,13% do PIB. “No Governo Central, destacam-se os investimentos em obras voltadas para a conservação, preservação e restauração de rodovias federais, assegurando as condições normais de operação viária, além de investimentos significativos na conservação e recuperação de ativos de infraestrutura, especialmente ligados ao Poder Judiciário”, pontua o documento.