Babi Cruz, esposa do sambista Arlindo Cruz, revelou esta semana que vive um relacionamento com um rapaz que ela conheceu durante as eleições. A notícia revoltou os fãs do compositor, que tem vivido nos últimos anos em um estado delicado, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico em março de 2017, o que o deixou com sequelas permanentes. Na internet, internautas criticam a atitude de Babi e questionam se ela perderá algum direito ao patrimônio do cantor pela “infidelidade”. Para esclarecer essa dúvida, a coluna LeoDias conversou com os advogados Atília Reis e José Leandro Caldas, especialistas em direito familiarista e civil, respectivamente. As informações são da coluna de Léo Dias.
Segundo a profissional em direito da família, Atília Reis, desde 2005 o adultério deixou de ser crime no Brasil, porém casos de infidelidade podem gerar indenização. “Infidelidade pode gerar indenização por danos morais dos adúlteros, o que pode incidir na partilha de bens do casal, em caso de divórcio, ou até mesmo da terceira pessoa envolvida na relação extraconjugal, conhecida popularmente como amante”, disse a especialista.
Atualmente, Arlindo Cruz não possui discernimento para a prática dos atos da vida civil; assim, é considerado incapaz de reger sua pessoa e seus bens. No entanto, de acordo com a especialista em direito familiar, os filhos podem administrar os bens no intuito de proteger o patrimônio do artista.
“Caso o compositor não esteja interditado judicialmente, seus filhos podem fazê-lo para preservar o patrimônio do pai, haja vista que, com a publicidade da relação extraconjugal de Babi Cruz, esposa de Arlindo Cruz, o amante poderá alegar que, no lapso temporal da relação amorosa, contribuiu com esforço comum com àquela, de forma a fazer jus a uma parte do patrimônio”, declarou Antília Reis. “Ou seja, se o amante de Babi Cruz pleitear judicialmente, terá direito à partilha do patrimônio, após a publicidade da relação amorosa. Ele pode alegar, desde que começou a relação amorosa, esforço comum, haja vista que a própria Babi Cruz alegou que trabalhavam juntos desde as eleições”, continuou a advogada.
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