A Lei Paulo Gustavo é uma legislação federal emergencial que prevê a distribuição de recursos para investimento em projetos artísticos e culturais. Os municípios recebem os recursos e abrem editais para inscrição das propostas dos artistas.
Em Maringá, segundo a Secretaria de Cultura, serão repassados em torno de R$ 3 milhões. O secretário, Victor Simião, explica que a Semuc vai realizar uma audiência pública para debater como o recurso será aplicado em Maringá para depois abrir os editais.
“O nosso objetivo é fazer uma audiência pública para discutir com os setores e explicar o que o grupo de trabalho e o Conselho Municipal de Políticas Municipais decidiram para a divisão de recursos. A Lei Paulo Gustavo é emergencial, 3,3 milhões reis virão para Maringá. Há uma série de requerimentos que o Município irá cumprir, e nós estamos dando transparência e buscando a participação democrática ouvindo críticas, dúvidas, e apontamentos para buscar o melhor encaminhamento possível. Durante a audiência pública, nós vamos explicar o que é a Lei Paulo Gustavo, seu objetivo, esclarecer o que o município fez desde o ano passado com consultas, audiências, rodas de conversa, e o que nós estamos desenhando para que seja lançado em breve para fomentar o audiovisual e os outros segmentos”.
Mais da metade desse valor será para o audiovisual: 70%. O restante será destinado aos demais segmentos artísticos como teatro, dança, música, etc.
” 70% dos recursos são para o audiovisual, os outros 30% são para as demais áreas artísticas. Nós queremos validar com os artistas da cidade e, daí em diante, se for o caso, fazer uma nova roda de conversa com o grupo de trabalho e depois uma consulta pública, para aí sim lançar esses editais de fomento. Nós temos trabalhado muito para que os artistas sejam atingidos por meio dos editais com recursos próprios e agora com os recursos federais. “.
Segundo o secretário, o segmento audiovisual em Maringá tem crescido nos últimos anos.
“O setor audiovisual vem numa crescente aqui em Maringá, em nossos editais próprios como o Aniceto Matti temos investido mais de R$ 200 mil em um único projeto e tem sido fantástico! O audiovisual movimenta uma cadeia gigantesca de trabalhadores e trabalhadoras, e enquanto gestão temos que fomentar o trabalho desse segmento”.
A audiência pública será realizada no dia 21 de junho, às 19h, na sala 6 do Centro de Ação Cultural Márcia Costa (CAC). As inscrições são gratuitas e o link está disponível nas redes sociais da Semuc.