PL do streaming: produtoras audiovisuais pedem aprovação de projeto na Câmara
As principais produtoras audiovisuais do País pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 4.
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A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, e manifesta apoio ao parecer do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que apresentou um substitutivo ao projeto original.
Segundo as empresas, o texto “representa um avanço pragmático e robusto na regulamentação do Conteúdo Audiovisual por Demanda”, modelo de distribuição de conteúdo dos streamings.
De acordo com as produtoras, a proposta é fruto de um “amplo processo de negociação”, que “consolida pontos cruciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do audiovisual brasileiro”. “Não aprovar este texto agora significa perder pelo menos mais dois a três anos sem a lei, perpetuando a situação atual de desequilíbrio e fazendo o jogo daqueles que preferem não regular o mercado”, defende o documento.
As empresas também reforçam a importância econômica e cultural do setor. “Nossas empresas mantêm centenas de profissionais do audiovisual contratados permanentemente e, a cada produção, milhares são envolvidos. Nossas produções são as que a população brasileira conhece e gosta. Apoiar o atual texto não é uma questão ideológica. É apoiar o incremento da produção audiovisual independente do Brasil.”
O texto de Dr. Luizinho estabelece que os serviços de streaming tenham uma cota de 10% de títulos de produtoras brasileiras e que as provedoras sejam incluídas como contribuintes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A contribuição será cobrada como um imposto anual progressivo sobre o faturamento, com alíquota máxima de 4% para as maiores plataformas de vídeo sob demanda e 2% para os serviços de compartilhamento de conteúdo audiovisual.
As receitas devem ser destinadas para aplicações específicas, incluindo a produção de conteúdos brasileiros independentes (especialmente os destinados a crianças e adolescentes) e o apoio à pesquisa e inovação tecnológica no ecossistema audiovisual. Além disso, um mínimo de 30% deve ser destinado a produtoras brasileiras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Confira a lista das produtoras audiovisuais que assinam a carta:
44 Toons
Ale Machado
Academia de Filmes
Paulo Schmidt
Bando
Leandro HBL
Barry Company
Juliana Funaro
Biônica
Karen Castanho
Boutique
Gustavo Mello
Tiago Mello
Café Royal
Moa Ramalho
Camisa Listrada
André Carreira
Canal Azul
Ricardo Aidar
Casablanca
Solange Cruz
CineFilmes
Fernanda Senatori
Coitote
Marcia Vinci
Conspiração
Renata Brandão
Delicatessen Filmes
Luciana Mattar
Formata
Daniela Bussoli
Fraiha Produções
Silvia Fraiha
Glaz
Mayra Lucas
Gullane Entretenimento
Fabiano Gullane
Imagem Filmes
Marcos André Scherer
Ink Studios
Marily Raphul
Indiana Produções
Marcos Altberg
Intro
Simoni de Mendonça
Lereby
Daniel Filho
Claudia Bejarano
Lighthouse Produções
Ricardo Fadel Rihan
LC Barreto
Paula Barreto
Mixer Filmes
João Daniel Tikhomiroff
Marea Cine
João Roni
Maria Farinha Filmes
Marcos Nisti
Morena Filmes
Mariza Leão
Mosquito
Leandro Henrique Bezerra Lara
Movieart
Paulo Dantas
O2
Andrea Barata Ribeiro
Papaki
Mario Peixoto
Paranoid Filmes
Egisto Betti
Paris Produções
Marcio Fraccaroli
Pródigo
Beto Gauss
Reagent Media
Marcos Tellechea
RT Features
Rodrigo Teixeira
Saygon
Marcelo Altschuler
Santa Rita Filmes
Marcelo Braga
Sentimental
Marcos Araújo
Teleimage
Patrick Siaretta
Stone Milk
Rodrigo Guedes
Ultravioleta
Carlos Guedes
Veludo Filmes
Marcelo Byrro
Ventre
João Queiroz
Zencrane Filmes
Claudia Natividade
