O Atlético-MG tenta impedir o uso da marca “Galo” pelo Galo Maringá, em solicitação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O pedido de nulidade é contra a nova versão do escudo do clube maringaense, apresentado após a mudança do nome da agremiação, que passou de Aruko Sports Brasil para Galo Maringá, em setembro de 2023.
Desde então, o clube tenta o registro da marca junto ao INPI, mas enfrenta a oposição do Atlético-MG. A marca “Galo” foi registrada pelo time mineiro no segmento esportivo e, por isso, o Atlético entende que há o uso indevido da nomenclatura.
A informação foi divulgada pela Rádio Itatiaia nesta semana. Na base de dados do INPI consta um processo de petição entre Atlético-MG e Galo Maringá datado em agosto de 2023 e que ainda não foi concluído, mas não há nenhum registro posterior.
Procurado pelo GMC Online, o clube maringaense informou que não foi notificado a respeito de uma nova situação. A reportagem também entrou em contato com o clube de Belo Horizonte, uma vez que o processo pode ter sido aberto mais uma vez junto ao INPI ou na esfera judicial, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
A petição de 2023
O pedido de registro de marca pela agremiação de Maringá foi feito em 23 de maio de 2023, e o Atlético-MG entrou com solicitação de oposição em 3 de agosto do mesmo ano. O clube mineiro fundamentou sua tese em anterioridade e notoriedade da marca, além da semelhança de símbolos, para sustentar a petição.
O Atlético também argumentou que o novo escudo do Galo Maringá poderia gerar “confusão ao público”, supondo que o clube de Maringá teria algum tipo de correlação ou parceria com a instituição mineira. O CAM ainda destacou na petição outros dois processos resolvidos a seu favor, quando entrou com pedido de oposição ao registro do escudo do antigo Galo Maringá, equipe que encerrou as atividades em 2008.
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A manifestação do atual Galo Maringá (Aruko) em decorrência da petição ocorreu em 20 de novembro de 2023, na qual foi argumentado que o novo escudo tem características próprias, não havendo possibilidade de confusão ou associação com a marca do Atlético. O Galo Maringá também destacou que os elementos do escudo fazem parte de diversas outras marcas, não configurando imitação.
O processo segue em aberto no INPI para o seguimento ou não do processo de registro de marca pelo Galo Maringá.
“Quem tem o dever de zelar pelo registro de marca é o detentor dela. Então se o Atlético-MG entender que a marca dele está sendo violada, para que o clube de Maringá seja impedido de utilizar a marca, o Atlético vai ter que recorrer à justiça, no caso, ao Tribunal de Justiça, à Justiça Estadual, solicitando isso. O judiciário é quem vai decidir se o Atlético-MG tem razão ou não. Normalmente, no trâmite normal desses processos, primeiro se faz uma notificação extrajudicial para tentar buscar um acordo direto entre as partes. Quando não há acordo, segue-se para a instância judicial”, informou a assessoria de comunicação do INPI.
Atlético tem quase 900 processos de registro de marca
Em apresentação à imprensa nesta quarta-feira, 17, o superintendente jurídico do Atlético-MG, Pedro Torquato, falou sobre a proteção das marcas do clube. Segundo ele, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) diz que as marcas pertencem aos clubes, independentemente de registros, ao contrário de quaisquer outros segmentos de bens e serviços, que só adquirem a propriedade após registros.
O Atlético é o clube brasileiro com maior número de processos de registros de marca no INPI: 879, mais do que o dobro do segundo colocado, o Corinthians (417). Somente contra times maringaenses, o CAM já registrou três processos de oposição.
Além disso, o time mineiro possui inúmeras outras marcas registradas, como “Atlético”, “Eu Acredito”, “Galo Doido”, “Território do Galo” e “Massa”.
Galo Maringá substituiu o Aruko
O Aruko foi fundado pelo ex-jogador Alex Santos, em parceria com o Aruko Japan Group, que decidiu deixar o projeto após três anos. Assim, o clube precisaria mudar de nome ou adquirir os naming rights junto ao grupo japonês.
“Nós fizemos várias reuniões, vários estudos para ver o que seria melhor, e aí resolvemos pela troca de nome da equipe”, explicou Alex Santos à época.
A solução encontrada foi resgatar a história do antigo Galo Maringá, fundado em 2005 e que encerrou as atividades em 2008, já como ADAP/Galo Maringá, por problemas financeiros. O nome foi cedido pelo presidente Marquinhos Falleiros, em acordo com o diretor do Aruko, Paulo Regini.
“Chegamos no Galo Maringá, que era do Marquinhos Falleiros. Falamos com ele e na hora ele aceitou em nos ceder o nome. Ele já havia falado que cederia o nome de coração, então foi uma conversa e combinação muito fácil. Nós acreditamos que com o Galo nós teremos a torcida ao nosso lado, gritando e ajudando a equipe nos jogos”, comentou Regini à época.
Com exceção do nome, o atual Galo Maringá não tem relação administrativa ou histórica com a antiga associação.
GEM também demonstrou insatisfação
Após o anúncio, o Grêmio de Esportes Maringá, tricampeão paranaense nas décadas de 1960 e 1970 e atualmente na terceira divisão estadual, também demonstrou insatisfação com a mudança do Aruko. A agremiação maringaense fundada em 1961 adota o galo como mascote e utiliza o preto e o branco como cores oficiais.
Em nota publicada em 2023, o Grêmio acusou instituições de “surfarem na tradição e história” do clube, lamentando a mudança do Aruko e relembrando o antigo Galo Maringá, e ainda destacando a Lei Pelé, como fez o Atlético-MG. Na ocasião, o GEM anunciou que tomaria medidas cabíveis.
Atlético-MG já se opôs outras duas vezes contra time maringaense
O já mencionado antigo Galo Maringá foi fundado em 21 de março de 2005 e, apesar da história curta, teve um início promissor. O time sagrou-se campeão da Segunda Divisão do Campeonato Paranaense no primeiro ano de existência.
Em 2006, alegando problemas financeiros, firmou parceria com a antiga Associação Desportiva Atlética do Paraná (Adap), de Campo Mourão, para a disputa da primeira divisão. Com o nome Adap/Galo Maringá, chegou a disputar a Série C do Brasileirão em 2007 e permaneceu na elite estadual até 2008, último ano em que esteve ativo.
Isso porque o clube se abdicou de disputar o Paranaense de 2009, alegando mais problemas financeiros, e teve rebaixamento automático decretado pela Federação Paranaense de Futebol (FPF). O Adap/Galo Maringá deveria, então, retomar as atividades na segunda divisão de 2010, mas isso não aconteceu.
Em meio a tudo isso, na tentativa de registrar seus escudos – o original e a versão criada após a fusão com a Adap -, o clube maringaense sofreu dois processos de oposição do Atlético-MG no INPI. Os símbolos também possuíam a marca “Galo”.
A primeira petição foi em 2005 e, na ocasião, o Galo Maringá teve o registro de marca anulado após o pedido atleticano. Em 2016, já fora de atividade, o alvinegro de Maringá teve o pedido de registro indeferido, mais uma vez sob a oposição do Atlético-MG. Nas duas situações, o clube mineiro apresentou os mesmos argumentos mencionados na disputa contra o novo Galo Maringá, em 2023.
Time italiano ameaçou processar o Adap/Galo
Como se não bastasse os problemas extracampo e as tentativas frustradas de registro de marca, o Adap/Galo também sofreu ameaça de processo judicial da Juventus, de Turim-ITA.
Em setembro de 2007, o time italiano acusou o clube maringaense de plágio por conta do escudo e dos uniformes elaborados pelo Galo. A acusação se baseava no formato oval e na disposição das listras pretas no símbolo.
“O raciocínio que motiva a eventual acusação é que vemos um emblema com todos os aspectos que tem a imagem da Juventus, além da imagem do clube, com pequenos detalhes que estão no símbolo, algo evidente e que eles [Adap/Galo] não podem plagiar”, explicou à época o advogado da Juventus, o português Miguel Henrique, ao jornal italiano La Gazzetta dello Sport.
Na ocasião, a equipe 36 vezes campeã italiana e duas vezes vencedora da UEFA Champions League informou que estaria reunindo provas para um processo judicial em que pediria recomposição financeira.
O lado maringaense se defendeu argumentando a distinção das cores e a quantidade maior de listras da camisa e do escudo. Em entrevista ao Paraná Online (atual Tribuna do Paraná), o então diretor executivo do Adap/Galo, Leandro Falleiro, reconheceu as semelhanças das marcas, mas afirmou não ter a intenção de copiar a Juventus na criação do escudo.
“Nem pensamos nisso quando elaboramos o distintivo. Reconheço que há semelhança, porém, não foi de propósito. Acho que a forma oval dos dois símbolos é que está provocando esta polêmica, já que no interior, as diferenças são visíveis […] Enviamos toda a documentação [para registro no INPI] e não recebemos nenhuma informação de impedimento para a utilização do símbolo”, disse Falleiro à época.
No fim, o Adap/Galo nunca foi notificado judicialmente e o processo nunca ocorreu. No entanto, a Juventus também estava presente na petição de oposição junto ao INPI de 2016, aliado ao Atlético-MG, em que o registro de marca do Galo Maringá foi indeferido.
O clube italiano já atualizou seu escudo e não utiliza mais o formato oval e as listras desde 2017.