Agências reguladoras reagem a bloqueio de R$ 22 bi e dizem que eficiência depende de recursos
Diretores de agências reguladoras expressaram nesta sexta-feira, 22, preocupação com o anúncio de que mais R$ 22,1 bilhões foram bloqueados do orçamento. Reunidos hoje em um hotel no litoral paulista para participação no fórum da Esfera, eles ressaltaram que a eficiência dos serviços das agências – e por extensão a segurança dos investimentos em infraestrutura – dependem de recursos.
Durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cortes de recursos comprometeram projetos de fiscalização, que precisaram ser suspensos, e levaram à perda de servidores nas agências reguladoras. Um ano atrás, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a alertar que reduziria seu horário de atendimento por falta de dinheiro.
Durante painel do fórum que tratou de como a modernização regulatória pode destravar investimentos no Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, admitiu que ficou preocupado com a notícia. O valor bloqueado no orçamento, antes de R$ 1,7 bilhão, subiu para R$ 23,7 bilhões.
“Espero muito que as agências que estão aqui não sofram com isso, porque, senão, o setor privado, que realiza os investimentos, e os usuários certamente serão penalizados”, declarou Sampaio. Também participaram do painel os diretores da Aneel, Sandoval Feitosa; da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Larissa Oliveira Rêgo, e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto.
Mais tarde, durante conversa com a Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Watt Neto disse que acompanha o bloqueio orçamentário com atenção e que vai buscar diálogo para sensibilizar o governo sobre as necessidades da ANP. “Tivemos anos muito difíceis, cerca de dez anos com quedas constantes de recursos”, comentou o diretor da ANP.
Em sua intervenção no evento da Esfera, realizado no Guarujá, Sampaio observou que 60% dos investimentos entre R$ 1,7 trilhão e R$ 1,8 trilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vêm da iniciativa privada, que, por sua vez, tem as atividades supervisionadas pelas agências. “O investidor espera maturidade e capacidade desses órgãos.”
Para os reguladores, a “luz no fim do túnel” são as iniciativas do Legislativo para proteger as agências dos cortes de verbas. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, o Congresso aprovou um texto que proibia o governo de realizar bloqueios e contingenciamentos no dinheiro das autarquias.
A iniciativa, no entanto, foi vetada por Lula diante do aperto no cumprimento da meta fiscal. Com isso, as agências reguladoras se uniram na articulação com parlamentares pela derrubada do veto presidencial.
*Os repórteres viajaram a convite da Esfera Brasil