Agricultura realiza operação de combate à produção clandestina de bebida alcoólica em PE
O Ministério da Agricultura e Pecuária realizou, na semana passada, operação conjunta de combate à produção clandestina de bebidas alcoólicas no município de Paulista, Região Metropolitana de Recife (PE). Durante a operação, foi identificado um estabelecimento sem registro no ministério, que produzia bebidas alcoólicas de forma clandestina utilizando embalagens de marcas conhecidas no mercado nacional. O objetivo da prática era induzir o consumidor ao erro quanto à origem e autenticidade do produto, informa o ministério em comunicado.
A operação resultou na apreensão de aproximadamente 500 litros de bebidas clandestinas, rotuladas como vodca e aperitivo, além de utensílios e equipamentos usados na produção, como compressor, caixa d’água, esteiras, rótulos falsos e mais de 3.500 garrafas vazias. O valor estimado dos itens apreendidos é de R$ 100 mil.
No local, foram encontrados aditivos como corantes, extratos e aromatizantes, utilizados para mascarar a origem e alterar as características sensoriais das bebidas, em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação. Além disso, as condições higiênico-sanitárias do galpão eram consideradas inadequadas para a manipulação de alimentos, com garrafas reutilizadas armazenadas no chão, em ambiente contaminado com fezes de pombos.
Também foram detectadas irregularidades na rotulagem dos produtos, com informações enganosas que não correspondiam à composição real das bebidas, violando normas de comercialização e segurança alimentar.
Segundo o ministério, a ausência de controle sobre a matéria-prima, a manipulação em ambiente insalubre e o uso de substâncias não autorizadas representam riscos à saúde pública, incluindo possibilidade de reações adversas, intoxicações e contaminações diversas. Além disso, a rotulagem enganosa compromete o direito à informação do consumidor e configura concorrência desleal com produtores regulares, além de configurar delitos contra a propriedade intelectual.
A operação Ronda Agro LXXXVIII, denominada “Pagode Russo”, teve atuação do Programa Vigifronteiras e do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes (Serfic/Dipov), em parceria com a Delegacia de Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil de Pernambuco.