AGU: Messias fará pronunciamento às 10h15 sobre análise jurídica da derrubada do decreto do IOF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, fará um pronunciamento às 10h15 desta terça-feira, 1, para anunciar o resultado da análise jurídica realizada pelo órgão sobre a derrubada pelo Congresso Nacional do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Há a expectativa de que o Planalto recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do decreto, o que pode acirrar ainda mais a relação entre o governo e o Congresso. O PSOL já ingressou na Corte contra a decisão do parlamento, em processo que será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.