Amcham: relatório do USTR recomenda tarifa dos EUA ao Brasil, mas reconhece avanços no diálogo
O relatório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), que recomenda, em caráter preliminar, tarifa de 25% a produtos importados do Brasil, também reconhece que houve avanço no diálogo entre os países e sinaliza interesse na continuidade das negociações até a decisão final prevista para 15 de julho, segundo a Amcham Brasil.
“Trata-se de uma janela concreta para a busca de soluções que possam evitar ou revisar as medidas tarifárias propostas”, disse a Amcham em nota. “O setor empresarial espera que os dois governos intensifiquem seus esforços nas próximas semanas e alcancem uma solução que enderece as questões em discussão, preservando as condições necessárias para a evolução do comércio e dos investimentos nos dois países”, afirmou Abrão Neto, presidente da Amcham Brasil.
A Amcham considera que a adoção da tarifa resultaria em aumento de custos, redução da competitividade e na criação de obstáculos ao comércio e aos investimentos bilaterais.
A tarifa preliminar anunciada pelos Estados Unidos é resultado de uma investigação respaldada pela Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e tratou de práticas brasileiras relacionadas a comércio digital e serviços de pagamento eletrônico, tarifas “injustas e preferenciais”, medidas anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
O USTR informou ter colhido o depoimento de 30 testemunhas e recebido mais de 295 comentários e réplicas durante a investigação. O órgão detalhou, em comunicado, quais práticas foram consideradas irregulares.
A Amcham ressalta que há outra investigação comercial dos EUA em andamento, sob a mesma Seção 301, que pode resultar em tarifas ao Brasil. Esse outro caso está relacionado a importações de produtos elaborados com trabalho forçado.
“Nesse contexto, torna-se ainda mais relevante buscar uma solução negociada na investigação 301 envolvendo o Brasil, de forma a evitar um tratamento tarifário mais oneroso para as exportações brasileiras no mercado norte-americano em relação a seus concorrentes de outros países”, diz a Amcham.