Aneel aprova alta tarifária média de 5,85% para consumidores da Neoenergia Coelba
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira, 22, o Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), com efeito médio de 5,85% a ser percebido pelos consumidores, com vigência a partir desta quarta.
Pelo voto do diretor-relator, Gentil Nogueira de Sá Júnior, o reajuste médio será de 10,21% para consumidores atendidos em alta tensão e de 4,19% para os de baixa tensão. No grupo baixa tensão, o efeito médio esperado é de 3,93% para a classe residencial (B1), 4,68% para rural (B2), 4,67% para “outros” (B3) e 4,78% para iluminação pública (B4).
Segundo o voto, o resultado reflete a atualização dos custos das Parcelas A e B, a inclusão de componentes financeiros apurados no reajuste atual e a retirada de componentes financeiros do ciclo anterior. A variação dos custos de Parcela A contribuiu com 4,14 pontos porcentuais para o efeito médio, enquanto a Parcela B contribuiu com -0,87 ponto porcentual.
O voto também destacou a antecipação, a pedido da distribuidora, do reconhecimento de recursos vinculados a Uso de Bem Público (UBP), no valor de R$ 991 milhões, a serem arrecadados via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A medida reduz o efeito tarifário em 6,35 pontos porcentuais, e foi acolhida apesar de incertezas quanto ao critério de rateio dos recursos. Sem a antecipação, o efeito médio do reajuste seria de 12,43%, segundo o relator. O diretor afirmou que, caso o rateio efetivo resulte em insuficiência de recursos, poderá haver recomposição por meio de Revisão Tarifária Extraordinária, com implementação prevista para julho de 2026.
A Neoenergia Coelba atende cerca de 6,92 milhões de unidades consumidoras na Bahia. No reajuste anual de 2025, o efeito médio percebido pelos consumidores havia sido de 2,05%.