Após reunião com Galípolo, relator da PEC 65 diz que quase não há mais resistências a texto
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, Plínio Valério, disse ter ouvido do presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, que praticamente não há mais resistências ao texto no governo.
“Galípolo falou que já ouviu o governo, os setores, e que quase não há mais resistência, que o que temos de ver ainda é alguma coisa que o servidor tenha dúvidas quanto ao regime”, disse Valério, após uma reunião com o presidente do BC e os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) na tarde desta terça-feira. “Queremos correr com isso.”
Segundo o parlamentar, Otto Alencar (PSD-BA) – que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – garantiu que a matéria vai a votação assim que o relatório final sobre o tema for entregue, e que pode haver um pedido de urgência para mandar a matéria diretamente ao Plenário. Mais cedo, o senador baiano já havia dito ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que desejava colocar a matéria em pauta.
Valério relatou que o BC deve mandar, provavelmente em cerca de dez dias, suas sugestões para alterar a PEC, que serão avaliadas. A trava para o orçamento, que deve ser igual ao montante do ano anterior ajustado pelo INPC, deve permanecer, ele disse.
A criação de uma caracterização jurídica especial para a autoridade monetária também deve permanecer na PEC, adiantou Valério. No seu último relatório, o senador havia determinado que o BC seria uma “corporação integrante do setor público financeiro que exerce atividade estatal.”
O regime dos servidores ainda está em aberto, ele disse. Uma das ideias presentes no relatório era torná-los celetistas, o que enfrenta oposição do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
“A questão com o Sinal, me parece que foi superada”, disse o senador. “A gente tem que definir um regime que não prejudique quem está, mas crie regras para quem vai entrar”, acrescentou. Valério defendeu que o BC precisa ter mais servidores para prestar serviços como o Pix.