Cade vai avaliar se há material suficiente para abrir investigação sobre preços de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que irá analisar os indícios mencionados na comunicação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis em quatro Estados (Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) e no Distrito Federal. A autarquia disse que vai avaliar se há material suficiente para iniciar uma investigação.

Nessa terça-feira, 10, o Ministério da Justiça enviou pedido ao órgão de defesa da concorrência após declarações públicas de representantes do Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS, informando que as distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, em razão do conflito no Oriente Médio.

“Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias. Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, diz o ofício enviado ao Cade.