Câmara de Maringá suspende parte de decreto municipal
O projeto de decreto legislativo foi aprovado em discussão única pelos vereadores de Maringá por 12 votos na sessão da Câmara desta quinta-feira, 4.
O decreto aprovado no Legislativo susta um artigo do decreto municipal que responsabiliza donos de estabelecimentos comerciais por aglomerações nas proximidades da empresa.
Depois que o decreto for promulgado pelo presidente da Câmara e publicado em diário oficial, a determinação passa a valer.
O decreto legislativo é de autoria do vereador Jean Marques. Ele explica que as aglomerações continuam proibidas e o infrator pode ser punido pela fiscalização municipal.
Precisa sair de casa? Use Máscara. Clique aqui e saiba por que ela é importante.
Quer receber nossas principais notícias por Whatsapp? Se sim, clique aqui e participe do nosso grupo! Lembrando que apenas administradores podem enviar mensagens.
Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade…
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade…
‘Trabalhamos para, em agosto, País ser reconhecido como livre de aftosa pela OMSA’, diz Alckmin
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou na quinta-feira, 2, que o anúncio do fim do ciclo de vacinação para…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou na quinta-feira, 2, que o anúncio do fim do ciclo de vacinação para…
