Uma lei federal aprovada este ano determinou a revisão dos benefícios de prestação continuada (BPC) pagos pela Assistência Social.
O BPC é pago para pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou pessoas de qualquer idade com deficiência ou doenças incapacitantes. Mas é preciso estar cadastrado no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico).
Em Maringá, dos quase sete mil beneficiários do BPC, apenas 132 estão com cadastros desatualizados há mais de 48 meses.
O número era um pouco maior, mas em agosto 24 famílias atualizaram o cadastro após uma busca ativa realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).
Nos últimos dias houve uma grande procura por informação nas agências do INSS de todo o país. Por isso, o Instituto decidiu montar uma força-tarefa para atender beneficiários com suspensão ou bloqueio dos pagamentos.
Em Maringá, não há nenhum benefício bloqueado, apenas os 132 cadastros desatualizados.
95% dos beneficiários estão no CadÚnico, um índice acima do nacional, que é de 86%.
Como explica o superintendente da Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa, Josivaldo Reis.
“Então, assim, Maringá de fato é um ponto fora da curva nesse sentido, nós já estamos encaminhando todos os esforços para que as nossas equipes dos CRAS, assim que as famílias procurarem para que seja feita a atualização, a gente possa realizar o atendimento o quanto antes. […] Então, o Governo Federal, ele informou o seguinte, tem dois prazos, na verdade. A família, que ela for comunicada do aviso de que ela precisa comparecer ao CRAS para fazer a atualização do cadastro único, ela tem até 90 dias para fazer essa atualização. O INSS informou que elas podem ser informadas pelas agências dos Correios, também pelo contato do INSS, ou no caso mais tradicional, no momento que ela procurar o banco para sacar o benefício, o banco vai informar ao beneficiário que ele precisa procurar o CRAS. Então, digamos, se ele for informado hoje, dia 4, ele tem o prazo de até 90 dias para comparecer ao CRAS e fazer essa atualização. Caso o benefíciário não vá até o CRAS fazer a atualização, no primeiro momento ele vai ser bloqueado e posteriormente, caso o beneficiário insista em não atualizar o cadastro único, ele vai ser suspenso”, afirma o superintendente.
O beneficiário convocado para atualização de dados precisa levar ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), os documentos pessoais de todas as pessoas da família, além do comprovante de residência.
