Por aumento salarial, professores de Maringá pedem mudança na lei

Um abaixo-assinado elaborado por profissionais da educação de Maringá será entregue para deputados federais e senadores nesta sexta-feira (5), às 19h, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar).

No documento, os profissionais pedem mudança na legislação, visando salários melhores para o setor. Eles querem que os gastos com a folha de pagamento de professores e de outros profissionais da educação sejam atrelados ao orçamento da área.

Hoje, a despesa com pessoal é atrelada à arrecadação total do governo municipal, estadual ou federal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dessa forma, diz o sindicato, “muitos municípios ficam impedidos de investir em melhores salários para os professores, mesmo quando há recursos disponíveis no orçamento”.

Em texto publicado nesta quarta, o Sismmar diz que isso ocorre com a Prefeitura de Maringá, “que tem recursos sobrando para a Educação, mas não pode aumentar os salários dos professores porque os gastos com pessoal estão em 49,04% da arrecadação, acima do limite de alerta de 48,6% definido pela LRF”.

A presidente do Sismmar, Iraídes Baptistone, disse que os convites foram entregues hoje aos políticos em exercício. “Depois que passar as eleições, vamos em Brasília, entregar o abaixo-assinado nos gabinetes dos eleitos. Queremos que os políticos encampem essa luta com a gente.”

A secretária de Educação, Valkíria Trindade, disse que o movimento dos profissionais é legítimo. “Agora é o momento deles cobrarem as autoridades competentes para que a proposta seja levada para a Câmara dos Deputados e Senado para estudo”, diz.

Com assessoria de imprensa