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06 de julho de 2024

Abaixo-assinado para reabertura do Hospital Psiquiátrico de Maringá tem mais de 30 mil assinaturas


Por Redação GMC Online Publicado 04/10/2023 às 08h42 Atualizado 06/10/2023 às 12h44
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Abaixo-assinado para reabertura do Hospital Psiquiátrico de Maringá tem mais de 30 mil assinaturas. Foto: Luciana Peña/CBN Maringá

Um abaixo-assinado que pede a reabertura do Hospital Psiquiátrico de Maringá (HPM) conta com mais de 30 mil assinaturas. Maria Helena Gonçalves é a responsável pela petição que pede que a instituição médica volte a funcionar.

O Hospital Psiquiátrico de Maringá está fechado desde o ano passado, após uma interdição da Prefeitura de Maringá.

Como forma de apelo pela reabertura da unidade, Maria Helena está engajando a população de Maringá em um abaixo-assinado. Até agora, a aposentada reuniu mais de 30 mil assinaturas que foram entregues, na última quarta-feira, 27 de setembro, à Prefeitura. A petição segue aberta na plataforma Change.org.

“Há tempos, o Hospital Psiquiátrico de Maringá foi uma tábua de salvação para muitas famílias, incluindo a minha”, explica a mulher. “Ele oferecia tratamento especializado e atenção necessária para nossos filhos em momentos de extrema fragilidade. No entanto, agora me encontro em uma situação angustiante”, acrescenta, emocionada, a aposentada.

Sem opção de outra unidade como o hospital psiquiátrico, Maria Helena está mantendo o filho em uma clínica em São Paulo. “Cada assinatura representa uma voz que clama por mudança, uma voz que busca soluções e oferece esperança. Através deste abaixo-assinado, estamos não apenas compartilhando nossas histórias pessoais, mas também demonstrando a força de uma comunidade unida”.

O Hospital Psiquiátrico de Maringá foi fechado pela Prefeitura em outubro de 2022, devido a problemas com a legislação sanitária. A diretoria da unidade tenta, porém, reverter essa decisão na Justiça.

Autoridades também reforçam o apelo pela reabertura do equipamento público. Em entrevista à imprensa local, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, disse que o hospital precisa de adequações, mas que não deveria ter sido fechado pela secretaria municipal.

Ao GMC Online, a Prefeitura de Maringá informou que a interdição do HPM é definitiva e não cabe solicitação de renovação de licença sanitária, como aponta a legislação. Leia a nota na íntegra.

A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Saúde, informa que o Hospital Psiquiátrico foi interditado em outubro do ano passado pelo não cumprimento da legislação sanitária. Conforme já informado aos proprietários e advogados da instituição, a interdição é definitiva e não cabe solicitação de renovação de licença sanitária, como aponta a legislação. Para retomada das atividades, a instituição deverá solicitar reabertura como nova atividade, o que não ocorreu.
O município reforça que ampliou o número de leitos nas unidades de atendimento em saúde mental da rede municipal. De janeiro a junho deste ano, foram realizadas mais de 4,5 mil consultas na Emergência Psiquiátrica do Hospital Municipal, o que corresponde a uma média de 25 consultas por dia.
No Centro de Atenção Psicossocial (Caps) III, que conta com plantão psiquiátrico 24h desde 2017, são realizadas em média 30 consultas psiquiátricas diárias. O município também oferece atendimento psiquiátrico e multiprofissional no Caps II, CapsAd e Capsi, além de atendimento psiquiátrico na Atenção Básica e por meio do Consórcio Cisamusep.
Entre os diversos profissionais que atuam na rede de saúde mental do município estão 34 médicos e 64 psicólogos. Os profissionais atuam no Hospital Municipal, nos quatro Caps e há psicólogos nas 34 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que realizam atendimentos individuais e em grupo.

AO GMC Online, a direção do Hospital Psiquiátrico de Maringá se manifestou sobre a nota emitida pela Prefeitura de Maringá. Confira na íntegra.

Em resposta à declaração recente da Prefeitura de Maringá, o Hospital Psiquiátrico de Maringá gostaria de fornecer esclarecimentos adicionais sobre a situação atual e reforçar nosso compromisso com a comunidade em relação à saúde mental.

Primeiramente, gostaríamos de esclarecer que o Hospital Psiquiátrico de Maringá é uma associação sem fins lucrativos que atende 100% ao SUS e cumpre os critérios mais rigorosos para ser considerado uma entidade beneficente de assistência social.

Nossa instituição é responsável por 252 leitos de internação psiquiátrica hospitalar, representando um aumento expressivo de 700% em relação à capacidade de internação hospitalar do município. Além disso, é relevante destacar que respondemos por uma significativa parcela de 55% dos leitos de internamento psiquiátrico disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) na Macrorregião Noroeste de Saúde.

A ausência dos nossos leitos teve um impacto negativo significativo na oferta de leitos psiquiátricos em toda a Macrorregião de Saúde, como mencionado pelo Secretário de Estado de Saúde do Paraná, Beto Preto. Acreditamos firmemente que a reabertura do Hospital Psiquiátrico de Maringá não apenas atenderá às necessidades locais, mas também contribuirá para suprir a demanda da região, aliviando a pressão sobre outras unidades de saúde.

Ressaltamos que a interdição definitiva é em âmbito administrativo, o que denota a falta de sensibilidade da Prefeitura com as necessidades de sua população e com instituições filantrópicas. Discordamos veementemente dessa posição política e administrativa da Prefeitura. É por isso que buscamos a justiça para resolver a situação – fator que a Prefeitura de Maringá segue ignorando. Se a Prefeitura detém o trânsito em julgado de decisão judicial, comprovando a culpa do hospital, que apresente. Caso contrário, que respeite nossas instituições e garanta o devido processo legal.

Entendemos os esforços da Prefeitura em aumentar o número de consultas e serviços nas unidades de atendimento em saúde mental da rede municipal. No entanto, é fundamental destacar que esses números estão muito aquém não apenas das necessidades municipais em relação à saúde mental, mas também das diretrizes mais recentes e das recomendações da literatura médica e científica para um atendimento adequado, o que se torna ainda mais evidente quando consideramos as demandas da região como um todo. Isso ocorre especialmente quando lembramos do amplo espectro de atendimento que o Hospital Psiquiátrico de Maringá historicamente ofereceu à nossa comunidade.

Estamos comprometidos em buscar uma solução para a reabertura do hospital, observando todas as regulamentações sanitárias necessárias. Nesse sentido, aguardamos ansiosamente a oportunidade de nos reunirmos com as autoridades públicas municipais para discutir como podemos trabalhar juntos para viabilizar essa reabertura, com compromissos concretos. Precisamos contar com a sensibilidade da Prefeitura e seu compromisso para garantir a saúde mental de nossa comunidade e de toda a Macrorregião de Saúde.

Estamos à disposição da imprensa e da comunidade para discutir mais detalhes sobre nossa missão e a importância da saúde mental em nossa região.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Change.org.

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