Publicado na última sexta-feira, 9, o decreto municipal nº 759/2021, com medidas de combate à pandemia em Maringá, entra em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril. No documento, a administração municipal flexibilizou algumas medidas – veja abaixo. As regras previstas no novo decreto valem até às 5h do dia 20 de abril.
De acordo com a Prefeitura de Maringá, o decreto foi elaborado após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e análises de especialistas, que levaram em consideração números e índices de pessoas contaminadas e do sistema hospitalar da cidade.
Veja as mudanças previstas no novo decreto:
- Toque de recolher: agora será das 22h às 5h, diariamente.
- Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, lojas de açaí, carrinhos de lanche, food trucks, lojas da praça de alimentação dos shoppings, padarias, açougues, casas de massas, peixarias, quitandas, frutarias e similares: podem funcionar com consumo no local até às 21h de segunda a sexta-feira e até às 15h aos sábados e domingos. Drive-thru e retirada no balcão são permitidos em todos os dias da semana, até às 21h. E o delivery até às 23h.
Devem ser obedecidas as seguintes normas:
A) Limitação de número de clientes em no máximo 50% da capacidade total do estabelecimento para clientes sentados, não sendo permitido o atendimento de clientes em pé;
B) Afixação de placa ou cartaz na entrada do estabelecimento informando o número máximo de clientes que podem permanecer simultaneamente no local;
C) Limitação de 6 clientes por mesa;
D) Manter a distância mínima de 2 metros entre cada mesa de forma a garantir essa distância entre cada cliente em mesas distintas;
E) Higienização de mesas, cardápios, utensílios de modo geral, após cada utilização, preferencialmente com álcool 70;
F) Proibição de utilização de toalhas, exceto se descartáveis, que
deverão ser trocadas a cada utilização;
G) Nos casos de self service, o estabelecimento deverá disponibilizar luvas descartáveis para os clientes ou um funcionário para servi-lo;
H) As filas deverão ser organizadas pelos estabelecimentos, de forma a guardar o distanciamento mínimo de 2 metros entre os clientes;
I) Fornecimento de álcool 70 na entrada e no caixa do estabelecimento;
J) Proibição dos espaços kids;
K) Proibição de música ao vivo, DJs e telões;
L) Proibição de mesas e cadeiras nas calçadas.
- Bares: podem funcionar com consumo no local até às 21h de segunda a sexta-feira e até às 15h aos sábados e domingos. Ficam proibidos retirada no balcão e drive-thru após às 21h de segunda a sexta e após às 15h nos fins de semana. Devem ser obedecidas as mesmas normas de biossegurança estabelecidas para os serviços de alimentação do tópico acima.
- Academias de pilates, ginástica, luta, dança, crossfit, tênis, natação e similares: ficam autorizadas a funcionar de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h e aos sábados das 6h às 15h, com até 30% da capacidade do espaço, obedecidas as normas estabelecidas no art. 5º do decreto nº 741/2021.
- Salões de beleza e barbearias: ficam autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira até às 19h e aos sábados até às 15h, com 50% de sua capacidade, distanciamento de 2 metros entre as pessoas, utilização de máscaras, álcool gel, higienização dos objetos comuns e demais normas de biossegurança.
- Lojas de materiais de construção e similares: ficam autorizadas a funcionar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
- Cinemas e pesqueiros: ficam autorizados a funcionar de segunda-feira a domingo, até às 21h, com no máximo 30% de sua capacidade, com distanciamento de 2 metros entre as pessoas, utilização de máscaras, álcool gel e demais normas de biossegurança.
Multa
Os estabelecimentos que descumprirem as regras impostas no decreto cuja área total utilizada pelo estabelecimento for até mil metros quadrados serão multados em R$ 10 mil e sofrerão interdição da atividade por 24h, havendo a dobra do valor da multa e a interdição por 72 horas em caso de reincidência. Para aqueles estabelecimentos cuja área total utilizada seja superior a mil metros quadrados, serão multados em R$ 10 por metro quadrado da área total, além da interdição da atividade.