Codem apresenta propostas de inclusão e prefeitura discute revisão no cálculo do IPTU em Maringá
Na quarta-feira, 1º, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem) apresentará ao prefeito Silvio Barros (PP) um conjunto de 50 propostas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As estratégias foram elaboradas pela Comissão de Inclusão, formada por integrantes das Câmaras Técnicas de Educação e Saúde do Codem.
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O grupo foi criado a partir de um desafio proposto pelo próprio prefeito, diante do alto número de crianças autistas na rede municipal de ensino. Entre os eixos apresentados, está a ideia de parcerias público-privadas para ampliar a oferta de profissionais especializados no atendimento.
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Paralelamente, a gestão municipal também discute ajustes no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo explicou o professor Guaracy Silva, presidente da Câmara Técnica de Educação do Codem, a base de cálculo do tributo está desatualizada há vários anos, o que gera distorções.
Ele citou exemplos práticos: imóveis avaliados em R$ 100 mil no cadastro fiscal podem valer, na realidade, até R$ 1 milhão. Com o desconto de 40% aplicado atualmente sobre a base, um contribuinte paga cerca de R$ 600 de IPTU, valor considerado muito abaixo do que a portaria do Tribunal de Contas do Paraná recomenda desde 2009.
A proposta em análise prevê a redução do desconto de 40% para 25%, o que resultaria em uma cobrança de R$ 750 no mesmo exemplo, ainda bem distante do valor real de mercado, mas em maior conformidade com a legislação.
