A Comissão do Júri da OAB Maringá está utilizando pela primeira vez recurso de inteligência artificial num processo judicial. É também o primeiro processo da comissão criada para defender réus em vulnerabilidade social sem cobrança de honorários.
Adriano de Araújo, de 34 anos, está preso há um ano e oito meses. Ele é acusado de atear fogo em Ademir dos Santos, de 42 anos, num posto de combustíveis na saída de Maringá para Campo Mourão.
A vítima teve 80% do corpo queimado e morreu. Adriano está preso desde então. Os dois eram moradores de rua e o motivo do crime teria sido uma briga por causa de uma mulher.
O Ministério Público pede a condenação de Adriano por homicídio qualificado, com pena que pode chegar a 30 anos de cadeia. O promotor de Justiça Edson Cemensati diz que Adriano confessou o crime.
O Ministério Público é a acusação e age sem distinguir classe social da vítima, neste caso um andarilho.
“Nossa linha, é a linha de sempre, de defender a vida. Nós estamos nesta profissão para promover a justiça, o nome ja diz, promotor de justiça”, reafirma Edson Cemensati.
O réu, sendo também andarilho e sem condições de pagar um advogado, poderia ter sido defendido por um advogado dativo, que é pago pelo Estado para defender aqueles que não têm condições de contratar um advogado.
Mas neste caso, Adriano está sendo defendido por advogados da Comissão do Júri da OAB Maringá, criada para defender réus em vulnerabilidade social. O advogado não recebe honorários, nem do cliente, nem do Estado. O advogado Marco Aurélio de Almeida é o presidente desta comissão.
“É um novo projeto que nós estamos implementando por meio da Comissão do Tribunal do Jurí da OAB Maringá que visa defender, esporadicamente, não é rotineiro, algumas pessoas que estejam em estado de vulnerabilidade social. A comissão vai abraçar essas pessoas para oferecer um momento de defesa na vida delas”, diz Almeida.
E nesta estreia da Comissão, o destaque é o uso da inteligência artificial. A ferramenta foi utilizada, por exemplo, para escolher e criar a melhor tese de defesa e para definir quem serão os jurados mais apropriados. Dos 25 jurados designados, sete são sorteados e destes três a defesa pode rejeitar.
“Então ela nos ajudou a organizar as teses, nos ajudou principalmente a ranquear os jurados que tinham mais tendência a concordar com a verdade que será exposta, ela nos auxiliou muito nesse sentido”, destaca Marco Aurélio de Almeida.
A OAB Maringá também tem uma Comissão de Inteligência Artificial. O presidente é o advogado Emídio Trancoso Neto.
“Essa é uma das comissões mais novas aqui da OAB, ela existe desde maio deste ano e ela veio com o objetivo de qualificar os advogados a autilizarem a ferramenta de inteligência artificial”, conta o presidente.
A previsão é de que o júri de Adriano de Araújo seja rápido e termine até o início da tarde.
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