Comissão vai debater pagamento do piso para professores em Maringá
Os profissionais da educação da rede municipal de ensino de Maringá estão em estado de mobilização. É que a categoria aguardava uma resposta da administração municipal sobre o pagamento do piso salarial para 3.454 servidores que atualmente recebem menos, de acordo com o Sismmar.
Nessa terça-feira, o prefeito assinou um decreto concedendo gratificação de produtividade no valor de R$ 200 para professores que atingirem metas.
Na avaliação do Sismmar, foi uma medida autoritária que não atende à reivindicação da categoria que é o direito ao piso nacional, é o que diz a presidente do Sismmar, Priscila Guedes.
“A categoria não aceitou essa proposta, que no nosso entendimento é paliativa para resolver o pagamento do piso. O piso precisa ser garantido e ele precisa honrar o compromisso de pagar o piso para a categoria. […] Eles informaram que não vão pagar o piso […]. O encaminhamento é pedir uma reunião para mobilizar o pagamento”, explica a presidente.
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Uma comissão entre servidores e o poder Executivo foi formada para debater o assunto.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maringá para comentar o assunto e aguarda um retorno.
Atualização:
“A Prefeitura de Maringá informa que há um parecer da Procuradoria-Geral (Proge) com entendimento de que a portaria que eleva o piso salarial nacional da categoria é inconstitucional. Conforme legislação federal, a alteração do piso salarial deve ser feita por meio de lei e não portaria. Apesar disso, a gestão municipal já paga hoje aos professores um salário acima do referido piso nacional.”
Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.
Atualizado às 13:36h para acréscimo de informações.