Como é a rotina dos jurados em um julgamento?
A escolha dos jurados para integrar o Conselho de Sentença de um julgamento é feita por sorteio. Não há critério e não é exigida nenhuma qualificação profissional. E o jurado não pode se recusar a participar, a função de jurado é obrigatória por imposição constitucional.
Em Maringá, há 10 dias está sendo realizado o julgamento do Caso Sevilha. O corpo de jurados foi definido a portas fechadas. Sete jurados, cinco homens e duas mulheres.
A reportagem da CBN Maringá conversou com o presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB Maringá, Marco Aurélio de Almeida, sobre a rotina de um jurado.
Os jurados não podem ter contato externo nenhum durante os dias de julgamento. Eles saem da sessão, vão direto para um hotel e seguem essa rotina durante o julgamento.
Segundo o presidente da comissão, neste caso do julgamento pela morte do auditor-fiscal José Antônio Sevilha, o juiz está concedendo aos jurados alguns benefícios, até pela quantidade de dias.
“A regra de um julgamento, independentemente de qual seja, é que os jurados permaneçam o tempo inteiro incomunicáveis. É uma regra praticamente imutável, mas o juiz vem permitindo algumas exceções no Caso Sevilha. Entretanto, ele tem tomado cuidado para que nenhuma informação esteja fora do plenário e do processo, possa interferir no julgamento. Tanto que, quando ele tem permitido, por exemplo, que um jurado converse com um familiar, o oficial de justiça precisa estar junto […]. O juiz tem tomado alguns cuidados e tem concedido alguns benefícios que eu acho de bom tom. Por exemplo, no hotel onde estão ficando, ele tem permitido que os jurados assistam serviços de streaming. […] Mas sempre tomando os cuidados necessários”, informa o presidente.
E os jurados não recebem nenhum tipo de remuneração por integrarem o Conselho de Sentença.
“Infelizmente nosso código não prevê nenhum tipo de remuneração aos jurados. Eles precisam ficar afastados de suas funções sem qualquer tipo de remuneração”, diz.
De acordo com o presidente da comissão, em Maringá, o julgamento do Caso Sevilha é certamente o julgamento mais longo até o momento registrado. No Brasil, o julgamento mais longo já registrado também foi no Paraná, o júri do Caso Evandro, que durou 34 dias.
A previsão é que o julgamento do Caso Sevilha se estenda até a próxima semana.
Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.
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