Conseg organiza bazar com produtos apreendidos pela Receita Federal
O Conselho de Segurança de Maringá está preparando um bazar com produtos apreendidos pela Receita Federal de Maringá. O evento ainda não tem data definida, mas a previsão é que ocorra entre o final de março e o início de abril, no Shopping Cidade. Entre os itens que estarão à venda estão eletrônicos, artigos para pesca, perfumes e roupas importadas.
Os produtos foram doados no início do mês e estão em fase de separação e levantamento de preços para que o bazar possa ser organizado. O presidente do Conseg, Fernando Alves dos Santos, diz que não há um destino específico para o dinheiro que será arrecadado, mas que ele servirá para ações pontuais, atendendo a diferentes pedidos da polícia e da guarda municipal.
“Para nós do Conseg é crucial, é muito importante essa parceria com a Receita Federal. É o parceiro mais importante que nós temos, porque é a principal fonte de renda do Conselho de Segurança. Então com a venda dessas mercadorias, através do bazar, a gente consegue manter a instituição, o pagamento de funcionário e despesas que são comuns ali para que haja o funcionamento da entidade. A gente se mantém com esse dinheiro e também realiza investimentos nas forças de segurança de Maringá.Para esse bazar agora, a gente deve atender mais instituições policiais em menores valores. Polícia Civil, a própria Polícia Militar, a Polícia Científica, Guarda Municipal também, a gente tem ajudado em algumas questões pontuais, a PRF, o DEPEN, a Polícia Penal, e também além dessas ajudas que são, por exemplo, reformas, instalação de câmeras de segurança, compra de equipamentos de informática, compras às vezes até de armamentos, enfim, é tudo aquilo que melhora a estrutura das polícias, das forças de segurança em Maringá”, explicou.
No ano passado, com o dinheiro arrecadado graças ao repasse da Receita, o Conseg custeou a reforma do Centro de Operações Policiais Militares do 4o Batalhão e fez investimento na Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Praças, da PM, em Maringá.
No mesmo dia em que o Conseg recebeu os recursos, outro repasse foi feito pela Receita Federal também à Pastoral da Criança, entidade nacional sediada em Curitiba. O Arcebispo Dom Frei Severino Clasen, presidente nacional da Pastoral da Criança, organismo de ação social ligado à Igreja Católica com atuação em todo o país, América Latina e África, diz que o bazar para a venda das mercadorias recebidas deve ser feito em Curitiba.
“São mercadorias de alto valor, de grande valor, e que é evidente, não podem ser destruídas, não vale a pena desfazer, mas pode ser dado um destino social. E a Pastoral da Criança em todo o Brasil tem um grande trabalho social: ajuda gestantes, ajuda as crianças até os seis aninhos de idade, para que tenham um início de vida com equilíbrio, com harmonia, e que possam também ter um futuro acertado. Nós também pleiteamos junto à Receita Federal, fizemos o nosso projeto para também conseguirmos adquirir uma carga. Essa carga veio e ela vai para a sede nacional, que é em Curitiba, e lá será feito o bazar”, detalha.
De onde vem as mercadorias doadas pela Receita Federal
As mercadorias foram apreendidas pela Receita Federal durante operações de combate ao contrabando e descaminho realizadas ao longo do último ano na região noroeste do Paraná. O analista tributário da Receita Federal em Maringá, Marcos Luchiancenkol explica que toda mercadoria proveniente do exterior ou a ele destinada deve passar pelo controle da Receita Federal. Quando o pagamento dos tributos devidos não é feito ou a mercadoria entra ilegalmente no país, ela é apreendida.
“Após um processo em que o contribuinte pode se defender, apresentar seus argumentos, se a apreensão for confirmada, então é aplicada a esta mercadoria e também ao veículo que a transportava, a pena de perdimento em favor da União. Então essa mercadoria passa a ser patrimônio da União e ela pode ser destinada de algumas formas. A legislação prevê que essa mercadoria pode ser leiloada, ela pode também ser incorporada para uso da própria administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal e pode também ser destruída. Algumas mercadorias, a legislação manda destruir e a Receita tem ultimamente trabalhado em conjunto com outras organizações, principalmente universidades, para se dar uma destinação melhor a essas mercadorias que eram destruídas simplesmente. Hoje nós temos, por exemplo, aqui em Maringá, em conjunto com a Universidade Federal, campus de Jandaia do Sul, um programa, um acordo para envio de azeite apreendido que lá é transformado em biodiesel e esse biodiesel está sendo usado nos ônibus escolares lá do município de Jandaia do Sul. E há vários outros programas trabalhando com essa questão de dar uma destinação mais sustentável que tenha benefícios à sociedade com essas mercadorias que são apreendidas. Outra possibilidade é a doação dessas mercadorias para entidades chamadas as organizações da sociedade civil, que é o caso, por exemplo, do Conselho de Segurança de Maringá e da Pastoral da Criança, que recentemente receberam doações da Receita”.
Em resumo, a mercadoria que entrou no país de maneira considerada criminosa, seja fruto de contrabando ou descaminho, passa a ser usada em benefício da sociedade, e a população tem chance de adquirir esses produtos de forma lícita, muitas vezes a um custo bem menor do que o original.
