Decisão da Justiça sobre devolução de cão agredido gera impasse em Maringá; entenda
O vereador Lemuel Rodrigues (PDT) manifestou indignação após uma decisão da esfera criminal determinar que o cão da raça pug, conhecido como Eminem, resgatado após denúncias e imagens de maus-tratos, fosse devolvido à família responsável pelo animal.
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O cachorro está sob a guarda do parlamentar como fiel depositário e, segundo ele, apresentava sinais evidentes de trauma, recebendo cuidados e acompanhamento desde o resgate. De acordo com o vereador, a equipe jurídica informou ao juiz criminal que a devolução representa risco de continuidade dos maus-tratos.
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Paralelamente à decisão da Vara Criminal, Lemuel ingressou com uma ação na esfera cível pedindo a guarda definitiva do animal. A juíza responsável concedeu liminar favorável ao vereador, garantindo a guarda provisória do pug. O caso agora aguarda uma decisão final, que deve definir a permanência da tutela.
O vereador afirma que decisões divergentes entre as duas esferas podem colocar em risco o bem-estar do animal. “Acreditamos que a decisão da juíza Cível é a mais coerente e a que deve se manter”, declarou.
Nas redes sociais, Lemuel comentou o caso e pediu apoio da população. Ele relembrou as agressões registradas em vídeo e afirmou que o Judiciário não tem como garantir que o cão não voltará a ter contato com o suposto agressor, já que a ex-mulher, que pediu a reversão da guarda, mantém compartilhamento de um filho com ele.
“Recebemos um mandado de intimação pedindo a revogação da guarda de fiel depositário e o juiz concedeu. Não há garantia de que esse cãozinho não volte ao agressor. A juíza da esfera cível entendeu a gravidade do caso e manteve a integridade física e psíquica do animal sob proteção. Por enquanto, temos uma liminar que mantém o Eminem comigo”, disse.
