A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE), por meio do Núcleo da Infância e Juventude, vai realizar um mutirão na sexta-feira, 13, para atender mães que buscam vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal de Maringá. Somente nesta semana, 32 procedimentos foram abertos por famílias que aguardam matrícula para crianças de 0 a 3 anos.
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A Defensoria atende famílias com renda de até três salários mínimos que não têm condições de contratar advogado. Entre os serviços prestados está a atuação para garantir o acesso de crianças à educação infantil. Segundo a defensora pública Pietra Carolina Previate, a primeira tentativa é sempre a resolução administrativa, antes do acionamento do Judiciário.
A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias, o que motivou a realização do mutirão para ampliar o atendimento aos pais e responsáveis. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informou que o processo de matrículas e distribuição de vagas ainda não foi concluído. De acordo com a pasta, neste momento a prioridade é atender alunos da educação obrigatória, de 4 a 10 anos, que solicitam transferência.
A Defensoria Pública do Estado atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, na Avenida Tiradentes, nº 1.289, Zona 4, em Maringá.