17 de julho de 2025

Empresa contratada para formatura em Maringá poderá ser multada e impedida de prestar novos serviços, diz Procon


Por Redação GMC Online Publicado 23/01/2023 às 20h52
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Foto: Reprodução.

A repercussão do caso dos formandos de medicina que não puderam fazer a festa neste fim de semana em Maringá continua ganhando novos capítulos. Na manhã desta segunda-feira, 23, na sede do Procon da cidade, foi feita uma reunião para definir as providências que serão tomadas.

O encontro teve a participação da direção do Procon, dos formandos, de uma advogada constituída pelos estudantes, além de um representante de uma associação nacional das empresas que realizam formaturas. Não esteve presente nenhum representante da Brave, empresa de Florianópolis contratada pelos formandos e que deixou de prestar o serviço no fim de semana.

O diretor do Procon de Maringá, Flávio Mantovani, explica que a empresa não responde as ligações e, caso não apareça para esclarecer os fatos e fazer um acordo, será multada e poderá ser impedida de prestar novos serviços na cidade – entenda abaixo. “Nós estamos tentando contato com a empresa e até o momento nossa equipe não conseguiu falar. O escritório dessa empresa, segundo informações, está fechado. A gente não conseguiu até agora fazer isso”, diz.

Segundo ele, há duas duas maneiras de tentar o contato. “A primeira é, obviamente, pegar o telefone e ligar, que é o que o Procon está fazendo. Insistentemente os nossos agentes aqui estão atrás de algum representante dessa empresa”, explica.

A segunda maneira, que também já está sendo feita, segundo o diretor, é o envio de uma notificação formal. “Mas essa demora, porque essa notificação vai via papel até essa pessoa, vai e volta, então nós temos um prazo muito extenso para isso…e nessas situações, se você for esperar todos os prazos legais você acaba não obtendo êxito, por isso que a nossa equipe aqui está indo pessoalmente para tentar achar um representante da empresa, para que eles possam sentar com a gente e explicar essa história”.

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De acordo com o diretor, o Procon assume o papel de fazer essa intermediação por se tratar de uma prestação de serviço. “Foi feito um contrato…nós temos a figura dos consumidores que são os alunos nessa prestação de serviço e como não foi realizado esse serviço o Procon assume seu papel de fazer essa intermediação”, explica.

Segundo Mantovani, foram recebidas informações de que a Brave não faz parte da associação nacional das empresas que realizam formaturas e que a mesma situação envolvendo a empresa já ocorreu em diversas cidades do Paraná e também em outros estados. “Diante disso, obviamente tirando essa parte jurídica, que fica a cargo dos próprios formandos e do seu advogado, o Procon de Maringá já está em contato com essa empresa, a Brave, para que ela possa mandar um representante aqui no Procon o mais rápido possível para gente tentar uma composição rápida com esses alunos”.

Caso o representante da empresa não seja encontrado, não está descartada a ida de uma equipe do Procon até Florianópolis ou um trabalho em conjunto com o órgão da capital catarinense.

Empresa poderá ser multada e impedida de prestar serviços

Segundo o diretor do Procon, Flávio Mantovani, a parte que compete ao órgão é a de tentar um acordo com a empresa. Caso isso não seja possível, a empresa será multada e poderá também ser proibida de realizar novos serviços em Maringá. “No primeiro momento nós estamos em contato com a empresa. Se não for possível fazer esse ajuste com os alunos, esse acordo, nós vamos fazer uma multa para essa empresa, e em um segundo momento, se o Procon achar pertinente, pode haver até a proibição de essa empresa prestar esse tipo de serviço novamente aqui na cidade de Maringá, até que esses problemas sejam resolvidos”, diz.

A multa, conforme o diretor, a multa seria bastante elevada, pois cai em uma questão de coletividade. “Então não é apenas uma pessoa que foi lesada por essa empresa…nós temos aí diversas pessoas…senão me engano são cerca de 130 alunos, e essa multa também, a dozimetria dela é feita através do patrimônio da empresa. E como é um evento muito alto, uma empresa que possui patrimônio, uma empresa que movimenta muito dinheiro, essa multa vai ser bem pesada”.

O prejuízo aos estudantes de medicina chega a R$ 3 milhões de reais. Os formandos tentarão na Justiça o ressarcimento dos prejuízos. A Polícia Civil também está no caso.

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