Seguindo o rastro de um descarte clandestino de sachês de maionese, o Procon de Maringá identificou uma empresa de transportes e logística, que nessa quinta-feira, 13, foi vistoriada por fiscais. O Instituto Ambiental de Maringá também participou da vistoria. E foram encontradas uma série de irregularidades, diz o coordenador do Procon Edjalma Alves. Esta história começou no dia 3 deste mês quando o primeiro descarte foi localizado, após uma denúncia, na estrada Romera, em Maringá.
Segundo o coordenador do Procon, o órgão de defesa do consumidor já havia notificado a marca Heinz para identificar quem comprou o lote dos produtos que foram jogados fora.
[…] A fabricante indicou para a gente três empresas que tinham feito é de alguma forma participado na compra ou no transporte daquele produto. Aí nós fomos nessas empresas e conseguimos já identificar o responsável pelo descarte do produto. […] A empresa ficou com um residual desse produto no estoque dela, dessa quantidade toda, então quando chegou próximo do vencimento ou já vencido ela fez esse descarte irregular.
Só que nós encontramos em outro local uma nova quantidade. Então nós estamos ligando os fatos para entender se efetivamente a empresa descartou na estrada Romeira e depois no fundo de Vale, ou se é o mesmo evento da mesma empresa ou um evento isolado. […] Na manhã de ontem nós fomos lá junto com o pessoal do Instituto Ambiental […] e já apuramos além dessa algumas outras regulidades também. […] Com relação ao Procon, nós conseguimos identificar através de documentação que esse produto realmente estava no controle dessa empresa e também que eles fizeram. Eles assumiram para a gente, o pessoal assumiu para a gente que foi o próprio funcionário da empresa que fez esse descarte regular. Com relação ao meio ambiente […] eles também encontraram algumas irregularidades na empresa. Nós já deixamos a notificação no mesmo ato dando um prazo legal de cinco dias para eles fazerem a defesa. […]
Edjalma Alves, coordenador do Procon
Sobre o primeiro descarte, a empresa alega que recolheu o material e deu uma destinação correta. O Instituto Ambiental pediu que a empresa apresente a documentação comprovando esta destinação. A presidente do IAM, Juliane Kerkhoff, explica que neste caso foi fundamental a denúncia feita pela população. A empresa está funcionando com licença prévia e executando serviços que não poderia.
Além de estar funcionando, tem várias irregularidades no próprio funcionamento. Queima de resíduos, geração de influentes que são proibidos pela licença prévia que ela tem, ela é uma empresa considerada grande gerador de resíduos, então deveria estar destinando seus resíduos para uma empresa terceirizada e não está […] Ela estava exercendo uma atividade que não comporta na sua licença. E, enfim, uma série de outras irregularidades.
Eles transportam vários tipos de mercadoria e atendem essa fabricante dessa marca de maionese e distribuem aqui na cidade. Foi encontrado dois pontos de descarte. Então primeiro o PROCON fez a apreensão, o recolhimento, e o segundo ponto de descarte é do mesmo lote, inclusive com as inscrições na embalagem que pertencem ao mesmo lote. Então esse segundo que eles afirmam que ter sido um motorista que descartou no fundo de vale. […] Então foram sete notificações. Tem notificação que é pra cinco dias, essas de apresentação de documentos, e outras que são 15 dias ou 30 dias, por exemplo, de regularizar-se quanto a grande gerador, contratar uma empresa tercerizada para recolher os seus resíduos […] que é o prazo que a própria legislação estabelece. E teve algumas notificações que foram de imediato, embargo, por exemplo, da queima de resíduos ali dentro, então isso foi embargado, não pode de imediato acontecer mais.
Com certeza a gente só toma conhecimento quando chega. Nesse caso a gente teve todo o suporte e a iniciativa do PROCON também de tentar um contato com a fabricante e rastrear esse produto para poder chegar até essa empresa transportadora. Mas se não fosse a denúncia da população, talvez o produto ainda estaria lá no local e a gente não teria já tido esse êxito até o momento de localizar o infrator e de conseguir fazer todos esses procedimentos fiscais que estão sendo feitos.
Juliane Kerkhoff, presidente do IAM
A CBN está tentando contato com a empresa notificada.
