Quais são os casos em que é permitido ‘furar’ o sinal vermelho? E a direita livre? Como funciona? Você sabia, por exemplo, da existência dos chamados porta focos na cidade? Qual a regra sobre transitar nas ciclovias? Quais foram as infrações mais registradas na cidade em 2023? E o que mudará no trânsito de Maringá em 2024? O GMC Online entrevistou o secretário de Mobilidade Urbana (Semob) Gilberto Purpur para obter essas respostas- confira abaixo.
GMC ONLINE: Em abril de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro teve algumas mudanças no artigo 44-A da Lei 14.071/2020. A mudança abriu uma exceção para o avanço do sinal fechado, embora o CTB proíba. “É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão”, diz o texto. Em Maringá, há quantos locais que permitem a conversão à direita mesmo com sinal vermelho? Por que a decisão de sinalizá-los dessa maneira?
SECRETÁRIO GILBERTO PURPUR: Existe um cruzamento que permite a conversão à direita apesar do semáforo. Fica na Av. Cerro Azul com Av. Papa João XXIII. Foi implantada na época dos binários. Também há um na Colombo entrando com a Herval que tem direita livre. A medida só é recomendada onde haja pouca travessia de pedestres. No entanto, os semáforos geralmente são implantados em áreas com alto volume de tráfego e de pedestres também.
Existem duas situações: direita livre e porta focos (com conversão semaforizada). É diferente daquele da Catedral, na Cerro Azul, (onde tanto o semáforo estando vermelho ou verde a pessoa pode virar à direita). No da frente do Parque do Ingá, por exemplo, tem um porta foco específico na hora que a pessoa pode virar à direita, que a gente chama de fase somada. Desses de fase somada há vários, por exemplo na conversão à esquerda até. Na Horácio por exemplo tem um semáforo aberto para ir em frente e tem um fechado para virar à esquerda. Então é um caso diferente de quando há direita livre sem semáforo. Essa lei da direita livre no semáforo é recente e foi inspirada em um modelo americano.
O porta foco é aquele elemento visual que tem as 13 lâmpadas. No semáforo convencional são três ou quatro só. Aquele conjunto ótico que tem as lâmpadas se chama porta focos. Na Horácio com a Herval tem dois porta focos: um que está vermelho para fazer conversão à esquerda e um que está verde por exemplo, para seguir em frente. Então essa que é a diferença da direita livre.
GMC ONLINE: É proibido avançar o sinal vermelho de madrugada, mas segundo o artigo 24 do CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios “implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Ou seja, a regra muda de acordo com o município. Em Maringá há alguma autorização para avançar o sinal vermelho em alguma situação?
SECRETÁRIO GILBERTO PURPUR: Em Maringá quase todos os semáforos são gradativos, portanto informam quanto tempo há até sua abertura (verde), de modo que na madrugada o motorista pode se deslocar em baixa velocidade até que o sinal abra sem a necessidade de ficar parado nele.
A experiência com semáforos intermitentes na madrugada não foi positiva. Ocorreram várias colisões gravíssimas na área central. Os semáforos intermitentes têm bons resultados em rotatórias, pois ali fica bem claro de quem é a preferencial, e como não se trata de um cruzamento e sim de uma anexação de faixa, não há registros de acidentes. Há outros semáforos intermitentes em portas de colégio que só operam nos horários de entrada e saída de alunos.
GMC ONLINE: Quais as regras para os casos em que há viaturas policiais, de bombeiros, e ambulâncias (públicas e particulares), pedindo passagem? É permitido furar o sinal nestes casos? E caso o motorista fure o sinal mas seja multado mesmo assim? Como proceder?
SECRETÁRIO GILBERTO PURPUR: A legislação obriga os motoristas a dar passagem para os veículos de emergência. Neste caso, o avanço de sinal ou subir no canteiro ou calçada não gera multa. O avanço do sinal nesta circunstância tem que ser feito com muita cautela para que não haja colisões. No caso de semáforos com fiscalização eletrônica existe uma câmera junto ao semáforo que flagra a chegada do veículo de emergência no final da fila e eventual avanço de sinal vermelho não gera multa.
GMC ONLINE: Quais as principais infrações de trânsitos cometidas em Maringá em 2023?
SECRETÁRIO GILBERTO PURPUR: As maiores infrações registradas são: (números de janeiro a novembro):
- Excesso de velocidade: 172.710
- Avanço de sinal vermelho: 61.755
- Estacionamento rotativo: 28.419
- Uso de celular: 4.585
- Falta de uso do cinto de segurança: 4.456
- Estacionamento irregular: 3.580
GMC ONLINE: Uma reclamação muito frequente tem sido sobre pedestres que andam nas ciclovias. Há multa para estes pedestres? De quanto? Têm sido aplicadas em Maringá?
SECRETÁRIO GILBERTO PURPUR: A regulamentação de trânsito é falha nesse sentido. Não existe um sistema que multe pelo CPF, então não tem como localizar o endereço do infrator.
GMC ONLINE: Qual a conduta geral dos motoristas que acaba sendo responsável por tornar o trânsito mais complicado e perigoso?
SECRETÁRIO GILBERTO PURPUR: Existem vários fatores combinados. O desrespeito às leis de trânsito, a imprudência, a falta de habilidade e a agressividade na condução são alguns dos fatores.
GMC ONLINE: Quais mudanças e novidades já estão programadas para o trânsito de Maringá em 2024?
SECRETÁRIO GILBERTO PURPUR: A expansão da malha cicloviária é constante.
- Em 2024 será construída a maior ciclovia da cidade, na Av. Tuiuti.
- Novos semáforos são frequentemente instalados, como os da Av. XV de Novembro com a Rua Piratininga).
- Binários nas Ruas Piratininga e Basílio Sautchuk.
- Binário da Zona 6.
- Mão única na Av. Carlos Borges, acima da Teixeira Mendes
- Mão única em escolas.
- Viaduto na Colombo com PR 317
- Ligações Maringá x Sarandi