A legislação que cria o Prouni Maringá foi sancionada na manhã desta sexta-feira, 22, no Instituto de Educação. O programa que concede bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior será coordenado pela Prefeitura, que irá abrir mão de uma receita anual de R$ 15 milhões, com ISS (Imposto Sobre Serviços), para financiar o projeto.
O ginásio de esportes do Instituto de Educação de Maringá estava lotado. Estudantes do ensino médio acompanharam a sanção da lei que cria o Prouni Maringá.
O programa municipal de concessão de bolsas de estudo para alunos da rede pública ou bolsistas em escolas particulares é agora uma política pública da Secretaria da Juventude, Cidadania e Migrantes.
Maringá já teve outro modelo de Prouni Municipal. A diferença é que neste novo modelo, todo o controle de concessão das bolsas ficará a cargo da Prefeitura, segundo o prefeito Ulisses Maia.
O estudante Giovani Costa, do 2º ano do ensino médio, já faz planos para quando terminar a educação básica. Quer cursar arquitetura e o Prouni Maringá é mais uma opção de ingresso no ensino superior.
As bolsas integrais serão destinadas para estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo e meio. As bolsas de 75% serão para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos e de 50% com renda de até quatro salários mínimos. Além da renda, para participar do programa é necessário ter cursado ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral e morar em Maringá há no mínimo dois anos, além de não ter diploma de graduação ou estar matriculado em curso superior.
O Prouni Maringá substitui o Promube, com novas regras de seleção dos estudantes e critérios de pagamento em conformidade com a legislação de responsabilidade fiscal e orçamentária.
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