Filha de haitianos que moram em Maringá poderá entrar no Brasil sem visto
Uma família de haitianos que vive em Maringá entrou na Justiça para conseguir o direito de trazer a filha de 5 anos para o Brasil sem que seja necessária a apresentação de qualquer tipo de visto.
O pedido foi autorizado pela 1ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com o juiz federal Friedmann Wendpap, foi uma determinação baseada em uma portaria do Executivo que já dá esse direito de reunião familiar, no caso de haitianos que vivem no Brasil.
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Segundo o juiz, a situação complicada que vive o Haiti muitas vezes impede que as pessoas consigam emitir documentos. “É reunião familiar, o pai e a mãe dela estão aqui já. Isso é uma coisa antiga, razoavelmente comum, quando ocorre situações de imigração e emigração. E nesse caso em particular, o que ele tem de especial, é que dada a situação de desorganização do Haiti, as pessoas não conseguem autenticar os documentos nas nossas repartições consulares no Haiti. Só que para isso existe uma portaria interministerial, de dezembro de 2019, que no caso de crianças fica dispensada a parte de formalização desses documentos. Não fiz com base num juízo meu, fiz com base no que está posto pelo Poder Executivo, que é o responsável por essa área”, detalha.
O secretário de Cidadania e Juventude de Maringá, Emmanuel Predestin é haitiano e se alegrou ao saber da notícia. “É uma notícia excelente, fiquei muito contente. A Justiça tinha esse entendimento de liberar a entrada dessa criança no Brasil. Atualmente estamos em Curitiba para cumprir uma agenda oficial, e assim que chegarmos em Maringá teremos todo o trabalho para encontrar com essa família para nos fornecer mais detalhes sobre esse procedimento e compartilhar também esse momento de alegria”, disse.
A Justiça não sabe precisar quando a criança chegará ao Brasil.
