No último sábado, 10, a Prefeitura de Maringá informou que fiscais do Procon em vistoria ao supermercado Angeloni encontraram “produtos expostos à venda com embalagem danificada, produto sem data de validade e vários produtos sem indicação de preços nas gôndolas”. O supermercado foi autuado e no dia seguinte a multa foi lavrada: R$ 241 mil.
A notícia chamou a atenção porque no mesmo dia a empresa tinha comunicado aos clientes que abriria no domingo, 11, com autorização judicial.
A coincidência sugere uma espécie de retaliação e desestimula outras empresas a buscar a Justiça.
Mas segundo o Procon, a coincidência não foi proposital. O órgão já tinha programado uma vistoria naquele sábado ao Angeloni.
A vistoria fez parte de uma fiscalização mais ampla, que começou antes da Páscoa e não tem data para terminar, explica a diretora do Procon, Patrícia Parra.
“A fiscalização do final de semana é decorrente de uma operação. Nós iniciamos um pouquinho antes da Páscoa, mais ou menos entre o dia 29 e 30 de março, uma operação de fiscalização nos supermercados. Então, a gente fez distrito de Floriano dois supermercados, supermercados aqui de Maringá, outro supermercado grande aqui também, que é o Condor. E no sábado, a gente fez a operação, especificamente, no Angeloni. Nós fomos no Angeloni no outro final de semana também, então não houve uma coincidência”, diz Patrícia.
“A gente foi no final de semana anterior no Angeloni e em outro supermercado, nesse final de semana no Angeloni, durante essa semana a gente vai em outros e a gente retoma aqueles supermercados que nós já fizemos a fiscalização para que eles não entendam que ‘ah, o Procon já passou por aqui então ele não vai mais retornar’. Então, a gente tem essa prática de retorno ao supermercado para verificar se está tudo ok”, explica a diretora do Procon.
Patrícia complementa dizendo em qual caso a programação da operação é alterada. Segundo a diretora, a fiscalização é determinada previamente. “Se vem uma denúncia que nós consideramos grave, que ela pode ter uma extensão de dano ao consumidor, aí a gente muda a nossa operação que nós estabelecemos, e vai tratar desse problema. Ou se acontece alguma situação que não é relacionado a supermercado, aí a gente para a operação e vai tratar de outra”, diz.
O valor da multa foi o mais alto até agora. Segundo o Procon, a multa é calculada com base no capital social da empresa e tipo de irregularidade, com a agravante do estado de calamidade pública, porque a lei considera neste momento o consumidor vulnerável. Até agora foram aplicadas seis multas.
Como apenas o Angeloni teve o nome divulgado pela Assessoria de Comunicação, a CBN Maringá questionou quais são os outros mercados multados. Segundo a Prefeitura de Maringá são seis supermercados. Nesta manhã, a Prefeitura divulgou o nome de outros três: Grande Red, Três Marias e Condor. A reportagem perguntou também se o documento que prova a fiscalização agendada é público. A diretora do Procon Patrícia Parra disse que existe uma planilha que só ela e a diretoria de Fiscalização têm acesso para evitar vazamentos. Ela não divulga a imagem da planilha pessoal.
Ouça a reportagem completa na CBN Maringá.