Fiscalização: Prefeitura de Maringá autuou outros cinco supermercados desde 29 de março
A divulgação de informações sobre a autuação do supermercado Angeloni, em Maringá, no sábado, 10, repercutiu. Fiscais do Procon fizeram vistoria ao estabelecimento e, no dia seguinte, o local foi multado em R$ 241 mil. A notícia chamou a atenção porque no mesmo dia da fiscalização a empresa tinha comunicado aos clientes que abriria no domingo, 11, com autorização judicial, contrariando um decreto municipal.
Contudo, de acordo com a Prefeitura de Maringá, apesar de apenas o nome da rede Angeloni ter sido citado, outros supermercados da cidade foram autuados após fiscalização das equipes. Segundo a prefeitura, no total, são seis supermercados multados desde 29 de março:
- 30/3 Supermercado Três Marias – produtos vencidos. Multa de R$ 2.392,59;
- 31/3 – Gally – produtos com validade vencida, produtos sem validade, produtos com embalagem violada. Multa de R$ 2.392,59;
- 2/4 Supermercado Condor – produtos vencidos e produtos com embalagem inapropriada. Multa de R$ 146.666,67;
- 3/4 Rede Grand – produtos vencidos, produtos com embalagem danificada e produtos sem data de validade. Multa de R$ 2.392,59;
- 7/04 Boa Compra Supermercados – produtos vencidos, produtos sem indicação de validade. Multa de R$ 23.925,93;
- 10/4 Angeloni – produtos expostos à venda com embalagem danificada, produto sem data de validade e vários produtos sem indicação de preços nas gôndolas. Multa de R$ 241.111,11.
Todas as empresas têm dez dias para se defender após o auto de notificação.
Fiscalização na Rede Angeloni estava programada, diz diretora do Procon
A Prefeitura de Maringá informou que fiscais do Procon em vistoria ao supermercado Angeloni encontraram “produtos expostos à venda com embalagem danificada, produto sem data de validade e vários produtos sem indicação de preços nas gôndolas”.
A notícia chamou a atenção porque no mesmo dia a empresa tinha comunicado aos clientes que abriria no domingo, 11, com autorização judicial. A coincidência sugere uma espécie de retaliação e desestimula outras empresas a buscar a Justiça.
Mas segundo o Procon, a coincidência não foi proposital. O órgão já tinha programado uma vistoria naquele sábado ao Angeloni. A vistoria fez parte de uma fiscalização mais ampla, que começou antes da Páscoa e não tem data para terminar, explica a diretora do Procon, Patrícia Parra.
“A fiscalização do final de semana é decorrente de uma operação. Nós iniciamos um pouquinho antes da Páscoa, mais ou menos entre o dia 29 e 30 de março, uma operação de fiscalização nos supermercados. Então, a gente fez distrito de Floriano dois supermercados, supermercados aqui de Maringá, outro supermercado grande aqui também, que é o Condor. E no sábado, a gente fez a operação, especificamente, no Angeloni. Nós fomos no Angeloni no outro final de semana também, então não houve uma coincidência”, diz Patrícia.
“A gente foi no final de semana anterior no Angeloni e em outro supermercado, nesse final de semana no Angeloni, durante essa semana a gente vai em outros e a gente retoma aqueles supermercados que nós já fizemos a fiscalização para que eles não entendam que ‘ah, o Procon já passou por aqui então ele não vai mais retornar’. Então, a gente tem essa prática de retorno ao supermercado para verificar se está tudo ok”, explica a diretora do Procon.
Patrícia complementa dizendo em qual caso a programação da operação é alterada. Segundo a diretora, a fiscalização é determinada previamente. “Se vem uma denúncia que nós consideramos grave, que ela pode ter uma extensão de dano ao consumidor, aí a gente muda a nossa operação que nós estabelecemos, e vai tratar desse problema. Ou se acontece alguma situação que não é relacionado a supermercado, aí a gente para a operação e vai tratar de outra”, diz.
O valor da multa foi o mais alto até agora. Segundo o Procon, a multa é calculada com base no capital social da empresa e tipo de irregularidade, com a agravante do estado de calamidade pública, porque a lei considera neste momento o consumidor vulnerável. Até agora foram aplicadas seis multas.
