Formandos terão de tentar na Justiça o ressarcimento dos prejuízos

Os formandos tentarão na Justiça o ressarcimento dos prejuízos. O transtorno vivido pelos acadêmicos de medicina de uma faculdade particular de Maringá ganhou repercussão nacional.
A empresa contratada pelos 123 formandos não entregou o previsto em contrato e deixou os acadêmicos na mão na semana do evento.
A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso. Os acadêmicos registraram boletim de ocorrência e acionaram advogado para tentar reverter a situação ainda no sábado, sem sucesso. Os acadêmicos entraram com uma liminar, explica o advogado Alexandre Genta.
“Entraram com uma liminar, representando a coletividade dos alunos, contrataram advogado, então. Da mesma forma alguns alunos, individualmente, também procuraram advogados para entrar com processo liminar seja no sentido de fazer o contrato ser cumprido ou também um arresto dos bens. E isso, aparentemente, foi feito, mas em paralelo com uma outra empresa de Maringá que ofereceu para realizar [a festa] a toque de caixa. Acabou acontecendo uma festa com um número reduzido de alunos, porque nem todos optaram por participar, mas houve, então, um baile de formatura no sábado com alguns alunos”, afirmou o advogado.
Os alunos alegam golpe de R$ 3 milhões, valor total pago pelos formandos ao longo dos anos de curso. A formanda Isabela Zucoli conta que a empresa parou de responder e que tentou adiar o evento em cima da hora, o que não foi aceito pelos acadêmicos.
“Não deu satisfação. Não pagou os fornecedores. Não pagou o buffet. Não pagou nada das nossas atrações. E a gente entrou em contato com os produtores, exatamente como está na carta, para saber se tinha sido pago, para e saber se o evento de Maringá estava agendado. Assim descobrimos que um dos eventos, que era o GDR, uma das atrações, já estava cancelado, porque eles não pagaram desde agosto e o contrato era para ser pago nesse mês e eles nunca nos avisaram isso. E a gente descobriu isso ligando para os produtores e, a partir disso, eles vieram para cima da gente. A nota que eles colocam é que a comissão interferiu tanto que atrapalhou, mas a única coisa que funcionou no jantar foram as atrações, o restante estava uma catástrofe. O nosso jantar que era para começar às 21h, neste horário não tinha mesa posta. Havia várias mesas sem taças, sem pratos, sem talheres. Não tinha bebidas porque eles não pagaram nada. Não entregaram nosso evento e vieram com essa nota de adiamento. Mas não tem adiamento nenhum. É cancelamento. Eles cancelaram nosso evento. Eles não vão entregar nada.”
A orientação do advogado é que cada formando procure assessoria jurídica para tentar receber todo o custo que teve com o evento não realizado, um transtorno também para prestadores de serviços indiretos.
“Um caso clássico de rescisão de contrato, com devolução do valor pago, além de eventuais perdas e danos, porque teve muitos alunos que arcaram com custo de viagens de parentes e amigos que vieram de fora, aluguel e compra de vestidos, de roupas, etc. Então a medida a ser tomada, além das medidas cautelares de bloqueio de bens dessa empresa, são os pedidos judiciais de ressarcimento para que eles não sejam prejudicados e consigam receber de volta tudo que gastaram por conta dessa formatura frustrada”, disse Alexandre Genta.
Em cima da hora, uma empresa de Maringá organizou o evento para cerca de 40 formandos que fizeram um pagamento à parte para ter a festa de formatura.
O advogado orienta que as comissões de formatura busquem assessoria jurídica com antecedência.
“Para as comissões que porventura tenham contratado empresas que na análise dessas comissões há um risco de insolvência ou da não entrega do evento da forma que foi contratado que procure uma assessoria jurídica com uma advogado de confiança para que ele possa analisar contrato social, documentos sindicais, o balanço da empresa também verificar no sistema jurídico se há processos judiciais envolvendo essa empresa para que não deixe de tomar uma medida só quando o prejuízo já for concretizado e possa fazer uma espécie de trabalho consultivo para precaver esse tipo de solução”, complementou o advogado.