O debate sobre a importância do incentivo ao Turismo se tornou mais ativo com os reflexos da pandemia. No entanto, a luta para que o setor receba o reconhecimento que merece é antiga. Em Maringá, a lei que autoriza a criação do Fundo Municipal do Turismo foi aprovada em 1998, um ano após a criação do Conselho Municipal do Turismo. A Lei nº 4609/98 foi criada com o intuito de incentivar e ser investimento no desenvolvimento do turismo na cidade. Apesar disso, a lei não foi executada, e há mais de 20 anos o setor aguarda esse desdobramento.
O presidente do Conselho Municipal do Turismo (CMTur), representando o Maringá e Região Convention & Visitors Bureau, Dirceu Gambini (presidente do Conselho Curador do Convention), explica que para que o fundo seja implementado de fato, é preciso haver uma definição, aprovada pelo legislativo, de onde o recurso seria redirecionado. Segundo ele, além de ser uma necessidade emergencial no momento em função da pandemia, o FMT seria um meio de viabilização mais efetiva de ações em prol do setor.
“A maior importância é a destinação desse recurso para viabilizar ações propostas pelo setor, validadas pelo CMTur, além de proporcionar independência financeira do Conselho. Para que o assunto volte a pauta, é necessária a mobilização da sociedade civil organizada junto a prefeitura”, disse Gambini.
De acordo com o fundador da Rede de Turismo Regional (Retur), instituição filiada ao Convention, Jacó Gimenes, na época em que a lei foi aprovada, a cidade não estava preparada. “Percebemos que a cidade não estava preparada para usar os instrumentos que foram colocados naquela época. Quem sabe se a terceira lei pela qual lutamos [criação de uma secretaria exclusiva para o setor], tivesse sido implementada, o FMT tivesse sido executado”, explicou.
Mas agora o setor precisa se recuperar da crise, e o FMT é uma das alternativas mais plausíveis. O Turismo foi o setor mais atingido pela pandemia, inclusive segundo pesquisa realizada pelo Sebrae e Prefeitura de Maringá. Com essa premissa, o setor nunca precisou tanto do apoio do poder público para manter a economia da cidade girando.
Jacó e Gambini concordam que o poder público precisa estar alinhado com a sociedade civil organizada para que o setor flua em concordância. “O Turismo deve ser visto como política pública de desenvolvimento. Precisa estar no discurso e nas ações do poder executivo. E o empresariado e as entidades representativas do setor, precisam estar em coesão e cobrar de forma efetiva ações que alavanquem o setor”.
Segundo Jacó, as empresas é que fazem o turismo acontecer, “mas o poder público cria os instrumentos legais e precisa dar suporte às empresas. Principalmente neste período de crise, a recuperação empresarial do setor depende do apoio das iniciativas públicas para atravessar o período.”
Maringá é reconhecida pelo associativismo e pela excelente infraestrutura turística em todos os segmentos. Um destino inteligente e competitivo caminha junto com incentivos públicos para se desenvolver. “A sociedade clama por medidas compensatórias, por medidas de inovação e de transformação”, destacou Jacó.
As informações são do Maringá CVB.