A Prefeitura de Maringá inicia nesta quinta-feira, 30, consulta pública sobre a concessão de uso do espaço. Durante a consulta, que segue até 30 de dezembro, a comunidade poderá apresentar sugestões, tirar dúvidas e discutir, ao lado do município, a minuta do edital e do contrato, além de outros documentos. O objetivo da concessão é selecionar a instituição que será responsável pela exploração do complexo hospitalar.
Além da consulta, a Prefeitura de Maringá realizará audiência pública para apresentação do projeto de concessão do Hospital da Criança. A audiência, que é aberta para toda a comunidade, será em 10 de janeiro, às 19h, na Câmara de Vereadores, com transmissão no canal da Prefeitura no Youtube.
O aviso de abertura da consulta pública e da audiência foi publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial (clique aqui para acessar). Após a finalização da consulta e audiência, o município realizará o processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pela exploração do hospital.
O prefeito Ulisses Maia destaca que a consulta e a audiência pública são instrumentos fundamentais para a garantia da participação da comunidade. “O diálogo e a participação popular fazem parte da nossa gestão e queremos envolver toda a comunidade na avaliação do projeto de concessão. O Hospital da Criança é muito importante não apenas para Maringá, mas para toda a região. Com a consulta e a audiência, vamos garantir a abertura o mais breve possível”, afirma.
O projeto de concessão define que 60% da capacidade do Hospital da Criança, no mínimo, seja destinada para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os critérios foram estabelecidos pela lei municipal nº 11.720/2023, aprovada pela Câmara de Vereadores.
Conforme a legislação, o local atenderá crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, em atividades de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, com prioridade para a oncologia pediátrica, cardiologia e cirurgias cardiovasculares pediátricas, neurologia e neurocirurgia pediátrica, ortopedia pediátrica, transplantes, doenças raras e outras especialidades A concessionária será responsável pela operação do hospital pelo prazo de 10 anos.
Durante o período da consulta pública, a comunidade poderá acessar a minuta do edital, minuta do contrato e outros documentos relacionados ao processo no site da Prefeitura (acesse aqui). Nesta etapa, a população poderá enviar os questionamentos ou sugestões para a Secretaria de Logística e Compras por meio do e-mail: concessaohospitaldacrianca@maringa.pr.gov.br. As contribuições devem ser acompanhadas das informações de contato do interessado, incluindo nome, razão social/denominação, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone.