O Hospital Psiquiátrico de Maringá foi interditado após um relatório da Secretaria e Saúde do Paraná (Sesa). A reportagem teve acesso ao relatório produzido por servidores da Secretaria de Saúde do Paraná.
O relatório foi produzido após uma visita feita por profissionais da Sesa ao HPM no dia 27 de junho. Foram analisados, por amostragem, 10 prontuários de pacientes internados. Dos 10 prontuários, apenas um paciente havia tido contato com familiares. Um dos prontuários analisados durante a visita técnica às 11h do dia 27 de junho, havia a informação de que a medicação tinha sido aplicada naquele dia às 13h.
Um dos prontuários é de um adolescente. Neste caso, chamou a atenção da equipe da Sesa o fato de o paciente ter apresentado quadro calmo e colaborativo durante os primeiros sete dias de internação. Após esse período, o jovem passou a ficar sonolento, prostrado e com aparente declínio do estado de saúde.
Os agentes da Sesa foram ver de perto o paciente em questão, na ala dos adolescentes, e viram que ele precisa de ajuda para comer e até se deitar.
O relatório também aponta que nenhum dos adolescentes internados estava acompanhado de um responsável, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também não foram localizados livros, revistas e materiais escolares ou recreativos para os adolescentes.
Na visita técnica os agentes da Sesa foram acompanhados de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Os agentes públicos também analisaram prontuários de pacientes. Havia prontuário sem registro sobre a evolução do paciente há sete dias.
O relatório também informa a situação de um paciente em condição asilar, porque está internado no hospital há mais de dois anos ininterruptos.
Sobre os aspectos sanitários e assistenciais chama a atenção que “em todas as alas os profissionais de enfermagem tiveram reconhecida dificuldade no manejo do desfibrilador” e ainda tinham dúvidas em relação aos medicamentos, como por exemplo, risco de intoxicação. Nos banheiros foram encontrados espelhos e fios elétricos visíveis, impróprios para um hospital psiquiátrico. A água do chuveiro também não esquentou, mesmo depois de acionada a caldeira.
O relatório da Sesa também apontou irregularidade na habilitação do hospital junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Na sexta-feira, 15, a Prefeitura de Maringá interditou o hospital e determinou que os pacientes sejam transferidos num prazo de 15 dias ou tenham alta nos casos em que seja possível.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação da prefeitura. Veja a nota:
“A Prefeitura de Maringá informa que, atualmente, estão internados no Hospital Psiquiátrico 105 pacientes – dos quais 31 são de Maringá e 74 de outras cidades -, embora o estabelecimento tenha capacidade para 252 leitos. A unidade já teve alas interditadas devido a problemas estruturais. Agora, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, interditou o local porque o hospital não cumpriu com o Plano de Trabalho e está com a licença vencida desde abril, não tendo condições sanitárias para funcionar. O município e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) estão discutindo providências em relação aos pacientes. Um ofício foi encaminhado ao Ministério Público solicitando prazo de dez dias para apresentação de um plano de contingência.”
A assessoria do Hospital Psiquiátrico de Maringá também se manifestou por meio de nota:
O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MARINGÁ, associação civil sem fins lucrativos, Serviço Hospitalar de Referência Estadual, 100% SUS, que realiza a cobertura assistencial a nível terciário e ambulatorial para a população de Maringá e do Estado do Paraná informa que dispõe de certificados de responsabilidade técnica e licença ambiental e que sempre cumpriu e cumpre a legislação vigente, diretrizes, resoluções e normas de todos os órgãos, tais como Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Ministérios da Saúde, Educação e Cidadania, como também da Vigilância Sanitária, assegurando um tratamento multidisciplinar de qualidade, individualizado, com segurança aos pacientes.
Esclarece que até o final de abril do corrente ano estava com o Alvará de Licença Sanitária, tendo sido protocolado tempestivamente o pedido de renovação, porém foi surpreendido com um e-mail somente no dia 12 de julho da Vigilância Sanitária Municipal negando e informando a suspensão de internamentos, sob justificativa de terem sido constatadas algumas supostas irregularidades assistenciais e estruturais.
Destaca-se ainda que o Hospital não teve acesso ao relatório da 15.a Regional de Saúde/SESA, em que aponta supostas irregularidades, embora já tenha solicitado o documento. Entretanto, está sendo protocolada resposta à VISA Municipal, comprovando as obras já realizadas, seu cronograma, bem como documentos e procedimentos médicos e operacionais, que comprovam o equívoco da auditoria.
Informa que os pacientes continuam sendo atendidos com todo zelo pela equipe multiprofissional composta por 133 colaboradores e 13 médicos e que estão sendo realizadas as altas médicas dos pacientes que se encontram em condições para tal ou transferências, até o reestabelecimento da normalidade. No momento, a instituição de ensino e saúde passa por reformas, atendendo a um cronograma previamente estabelecido.
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Reportagem atualizada às 14h10 de 21/07/2022 para acrescentar a nota do Hospital Psiquiátrico de Maringá.