Licitação para shows de queima de fogos da Maringá Encantada é revogada
A Prefeitura de Maringá revogou a licitação que estava aberta para contratação de três espetáculos de queima de fogos no período da Maringá Encantada. A informação consta no Portal da Transparência, e foi publicada nessa terça-feira, 18.
O edital aberto pela Secretaria Municipal de Aceleração Econômica e Turismo tinha valor máximo de R$ 504.756,00. O objetivo era contratar uma empresa para a prestação de serviço de show pirotécnico para a chegada do Papai Noel, na praça da Catedral, para o Parque do Japão e para o Show da Virada. A abertura estava prevista para o dia 24 deste mês.
No dia 14, o Observatório Social de Maringá encaminhou um ofício ao município pedindo esclarecimentos e a impugnação da licitação. Segundo o observatório, os questionamentos foram sobre a modalidade escolhida ter sido tomada de preço e não pregão eletrônico; sobre a legislação municipal acerca dos ruídos dos fogos e a falta do processo da licitação na íntegra no Portal da Transparência.
Sobre a modalidade escolhida, a prefeitura respondeu que se enquadra na legislação. E que as empresas cumpririam o exigido na lei municipal no que diz respeito aos ruídos dos fogos. Respondeu ainda que a documentação que faltava seria incluída no portal da transparência.
No entanto, o processo foi revogado. O despacho publicado no edital diz que “para melhor atender o interesse da administração com vistas à adequação financeira, optamos pelo cancelamento do processo licitatório em questão.”
A reportagem questionou se a prefeitura pretende reabrir a licitação e aguarda um retorno.
