Maringá Encantada: MP instaura inquérito civil para apurar denúncia feita pelo OSM
Em 2023, o Observatório Social de Maringá solicitou esclarecimentos e realizou pedido de impugnação de dois pregões abertos pela Prefeitura para a decoração de Natal.
Um dos pregões, de setembro de 2023, tratava sobre a decoração em bambu para a Maringá Encantada, num valor de mais de R$ 2 milhões. A Prefeitura não acatou o pedido de impugnação e seguiu com o pregão.
O OSM continuou acompanhando e se surpreendeu com o tempo reduzido em que a empresa vencedora entregou a decoração como o edital pedia. Segundo o Observatório, foram apenas 17 dias entre o encerramento da licitação e a montagem da decoração, explica a advogada Cristiane Tomiazzi, presidente da entidade.
“Foi publicado em setembro, homologado em 2 de outubro, empenhado em 11 de outubro e no dia 19 já existiam várias reportagens mostrando essa decoração praticamente pronta. Então, foi um periodo muito curto entre a data da homologação e a notícia mostrando que essa decoração já estava pronta, 17 dias. Fizemos o questionamento sobre a formação do preço, um possivel direcionamento para a empresa que executou o trabalho”, explica.
O outro pregão era para a reforma de um túnel de bambu no Parque do Japão no valor de R$ 115 mil. E a vencedora foi a mesma empresa do primeiro pregão e que tinha doado a estrutura do túnel para o município no Natal anterior.
O Observatório entendeu que faltou transparência e que havia indício de direcionamento. E este ano apresentou denúncia ao Ministério Público.
“Verificamos também que as empresas que participaram para a formação do preço aparentemente somente a empresa ganhadora estava no ramo de decoração de bambu, as outras empresas que forneceram os orçamentos não tinham dentro do seu objeto, dos seus trabalhos, essa parte de decoração com bambu. Então, foram várias questões contrariam a transparência do processo e com todas essas informaçõeos reunidas montamos o ofício e encaminhamos o Ministério Público para fazer a apuração”, diz.
No início do mês o MP abriu um inquérito civil para apurar a denúncia. O promotor responsável pela investigação disse à CBN que ainda está ouvindo testemunhas. Na semana que vem devem ser ouvidos servidores públicos.
Em nota, a Prefeitura de Maringá informou que “preza pela lisura e transparência em todos os processos. O município já apresentou ao Ministério Público todas as informações solicitadas e segue à disposição do órgão para prestar os esclarecimentos necessários”.
