Em decisão publicada na noite desta quinta-feira, 5, a Justiça autorizou a volta às aulas presenciais extracurriculares em instituições privadas de Maringá, para alunos do ensino Fundamental ao Superior. Assinada pelo juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, a liminar atende ao pedido formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná (Sinepe/NOPR).
A resolução não autoriza a retomada das atividades curriculares presenciais, ou seja, as aulas normais. Por esse motivo, o Sinepe/NOPR pretende recorrer. “Ainda não foram autorizadas aulas normais, como está em Londrina. Então, com certeza vamos recorrer”, disse o vice-presidente da entidade, José Carlos Barbieri, em entrevista ao GMC Online.
Segundo a liminar, são consideradas atividades extracurriculares:
- As práticas de aprofundamento da aprendizagem;
- Reforço escolar e nivelamento;
- Atendimento educacional especializado;
- Atendimento pedagógico individualizado;
- Cursos de idiomas;
- Experimentação e iniciação científica;
- Cultura e arte, esporte e lazer;
- Tecnologias da informação, da comunicação e uso de mídias;
- Meio ambiente;
- Direitos humanos;
- Promoção da saúde;
- Mundo do trabalho e geração de rendas.
De acordo com a decisão, a retomada das atividades presenciais é facultativa, ficando a critério dos pais ou responsável o envio ou não dos filhos aos colégios. Além disso, atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico entre os alunos estão proibidas.
Para o ensino Infantil, as atividades extracurriculares também foram liberadas por meio de liminar publicada no dia 27 de outubro.
As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 20 de março em Maringá, devido ao decreto municipal nº 4.45/2020, que declarou situação de emergência no município e definiu medidas restritivas devido à pandemia do novo coronavírus.
A Prefeitura de Maringá informou ao GMC Online que só irá se manifestar após receber oficialmente a decisão.